STJ nega recursos e prisão de desembargadora, juiz e advogados é mantida

Grupo é investigado em operação contra venda de sentenças na Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou e rejeitou, nesta quarta-feira (17), os recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). As prisões preventivas foram mantidas.

Na sessão, a corte analisou agravos impetrados pela desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, juiz Sérgio Humberto e advogados Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos e Adailton Maturino dos Santos. 

Sandra Inês foi exonerada do cargo de supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em decisão assinada no dia 8 de abril. Antes, no dia 24 de março, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia determinado o afastamento dela do cargo pelo período de um ano. Mesmo afastada, Sandra Inês ainda é desembargadora do TJ-BA. Sandra Inês está afastada do cargo por um ano (Foto: Reprodução/TV Bahia) No dia 24 de março, inclusive, foi deflagrada a 5ª fase da Operação Faroeste da Polícia Federal. Na ocasião, a PF cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária - Sandra Inês, o filho dela, Vasco Rusciolelli Azevedo, e o advogado Vanderlei Chilante - e outros oito de busca e apreensão.

A operação investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste da Bahia.