Sul da Bahia também foi alvo de esquema investigado pela Operação Faroeste

Por Jairo Costa Júnior

Investigadores da Operação Faroeste coletaram provas de que o esquema de grilagem por meio da venda de sentenças se estendeu também para três cidades do Sul da Bahia. Além de grandes propriedades rurais do Oeste do estado, o falso cônsul de Guiné-Bissau Adailton Maturino, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como mentor da suposta organização criminosa, usou modus operandi semelhante para se apropriar judicialmente de fazendas e imóveis em Canavieiras, Itacaré e Itabuna. Em conluio com servidores e autoridades do Judiciário, integrantes do grupo identificavam propriedades com problemas na escritura ou hipoteca judicial e, através de documentos falsos, transferiam a posse de forma fraudulenta para eles.

Ovo da serpente  Os indícios mostram que o esquema surgiu no Tribunal de Justiça do Piauí, onde o ex-juiz José Ramos Dias Filho, punido com aposentadoria compulsória e ligado a Adailton Maturino, teria transferido ilegalmente 200 imóveis em todo o país, incluindo São Paulo.

Antes do estouro Os tentáculos de rede de grilagem no Sul do estado foram detectados antes que o grupo de Adailton Maturino  consolidasse o esquema no Oeste, supostamente em aliança com advogados, empresários, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) baiano. Com base nas descobertas, o Ministério Público da Bahia e do Piauí deflagram, em 26 de agosto de 2016, a Operação Inmobillis, que colocou na cadeia um ex-juiz piauiense e um laranja de Maturino. Embora a Justiça tenha decretado também a prisão do falso cônsul e de sua esposa, Geciane Maturino,  o TJ concedeu à época habeas corpus aos dois e determinou o recolhimento dos mandados expedidos contra ambos. Curiosamente, o próprio MP apresentou parecer favorável a eles na liminar referendada pela Primeira Câmara Criminal do TJ. O casal hoje está preso pela Faroeste.

Mudança de cárcere Presa na última sexta pela operação, a desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago foi transferida recentemente para Brasília. Segundo apurou a Satélite, ela ocupa agora sala especial no Presídio da Papuda ou na carceragem da PF. Antes, estava no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas.

Causa e efeito Investidores e líderes do mercado imobiliário demonstraram alto nível de apreensão por causa da portaria em que o Iphan cria uma série de restrições a empreendimentos previstos para grande parte da Barra. Noticiada na edição de ontem, a medida foi vista no setor como clara invasão do Iphan em áreas de competência do Município e sobreposição irregular a critérios definidos pela Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos).  O principal temor é o limite de altura para edificações, bem menor do que estava em vigor.

Via judicial Caso a portaria não seja revogada, representantes do mercado imobiliário cogitam judicializar o caso. O objetivo é evitar prejuízos em larga escala e fuga de investimentos já engatilhados para a Barra.Ele mesmo quem disse que iria elevar a Bahia à quarta economia do país, mas vimos foi perder a sexta posição para Santa Catarina. Enquanto isso, o governo gasta dinheiro com propaganda enganosa em Salvador  Alan Sanches, deputado estadual do DEM