Suspeito de espancar jovem em Ondina é denunciado por tentativa de homicídio

salvador
29.08.2019, 16:28:00
(Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

Suspeito de espancar jovem em Ondina é denunciado por tentativa de homicídio

‘Motivo torpe e impossibilidade de defesa à vítima’ são as qualificadoras; Ministério Público espera júri popular

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta quarta-feira (28), Guilherme Machado da Silva, 19 anos, por tentativa de homicídio duplamente qualificado, sendo as qualificadoras a motivação torpe e impossibilidade de defesa à vítima. 

Guilherme é apontado como a pessoa que atingiu a socos e pontapés o estudante de Direito Cayan Lima Silva Santana, 19, em julho. A agressão aconteceu na madrugada do dia 3, logo após deixar a festa, realizada na Área Verde do Othon, em Ondina, onde foi para assistir ao jogo do Brasil contra a Argentina.

Por ora, a promotoria não pediu a prisão de Guilherme, mas solicitou à Justiça, como medida cautelar, a retenção do passaporte do suspeito, a quem atribuem “condições sociais muito boas” - o que, justifica o MP-BA, “facilitaria sua saída do país a qualquer momento”. O denunciado, que negou o crime em depoimento, tem dez dias para apresentar defesa e tentar desviar o desfecho do processo do júri popular, tribunal penal aplicado em casos de crimes contra a vida.

Conforme o promotor de Justiça Davi Gallo, responsável pela denúncia, Guilherme espancou Cayan motivado “por vingança”, depois que um amigo próximo se desentendeu com a vítima, dias antes do evento. 

Com traumatismo crânioencefálico, o estudante de Direito passou dois dias em coma no Hospital do Exército, no bairro de Brotas, de onde recebeu alta cinco dias depois.

Estudante de Direito passou cinco dias internado (Foto: Acervo Pessoal)

Inquérito 
Embora o inquérito da Polícia Civil, concluído em 15 dias, tenha indiciado Guilherme por agressão corporal de natureza grave, Davi Gallo reforçou, nesta quinta-feira (29), que imagens gravadas no local deram os primeiros indícios de que se tratava de uma tentativa de homicídio. 

“Três dias depois da agressão, o pai da vítima me procurou. Ele trouxe várias pessoas que testemunharam o fato, além de gravações. Nós resolvemos instaurar um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que funciona em paralelo ao inquérito da polícia, e eu não tive dúvidas de que a intenção do agressor era matar Cayan. Procurei colegas experientes, li livros, todos têm a mesma leitura: ele só não matou porque outras pessoas intervieram”, explica.

À imprensa, Davi Gallo voltou a criticar a investigação policial, e disse que o inquérito “caminhou ao lado oposto do que realmente aconteceu”. A apuração, coordenada pela titular da 7ª Delegacia (Rio Vermelho), sob a titularidade da delegada Lúcia Maria Janssen da Silva, já havia sido criticada pelo pai da vítima, que encerrou o caso sem ouvir o estudante, conforme a família da vítima. De acordo com a promotoria, também não houve perícia das imagens fornecidas por testemunhas.

“Estranhamente, a polícia concluiu por uma outra tipificação, que não se enquadra ao tipo penal. A [delegada] responsável, sequer poderia ter indiciado por lesão, pois não solicitou perícias necessárias. Estamos diante de um claro atentado contra a vida, como outros que temos visto. Se a polícia conduz um inquérito dessa maneira, fica evidente que isso ocorre porque o agressor é de família abastada e os fatos são abafados”.

Pai da vítima acredita que filho era "alvo" (Foto: Arisson Marinho/CORREIO)

Gallo equiparou, mais uma vez, o caso de agressão ao assassinato do estudante Kaique Moreira Abreu, 22, em fevereiro do ano passado, e explicou o porquê de não ter representado pela prisão de Guilherme: “Pelo que me consta, ele não tentou fugir ou apagar as provas, e também não tentou contra a vida de mais ninguém desde então. Por isso, não tenho base, neste momento, para solicitar a prisão. É possível que isso ocorra no decorrer do processo, claro”, comenta, ao explicar que o suspeito terá a oportunidade de se defender durante a fase de instrução.

O processo
Caso a denúncia seja acatada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o denunciado terá dez dias corridos para apresentar defesa. Gallo explicou, no entanto, que a resposta é facultativa já que, “aos olhos da lei, ele precisa provar tudo o que disser em seu favor”. O promotor destacou, no entanto, que é do MP-BA o principal “dever de provar o que diz na denúncia”.

“E provaremos. Se compreender que está tudo certo, o juiz vai, então, instaurar o contraditório, dar a ele o direito de ampla defesa, e aí ele se defende, se quiser. Em seguida, será analisado tudo o que ele disser, até partir à fase de instrução, quando são ouvidas as testemunhas tanto de acusação quanto de defesa [se for o caso]”, aponta Gallo.

Por último, o juiz finaliza o “sumário de culpa”, quando a promotoria pede à Justiça que “pronuncie” o denunciado.

Testemunhas prestaram depoimento no dia seguinte do crime  (Foto: Gabriel Amorim/CORREIO)

“O juiz não entra no mérito de culpado ou inocente, isso caberá à sociedade. Após verificar, por meio de indício de autoria, ele apenas admite, ou não, a acusação. Uma vez admitido, o acusado vai encaminhar o procedimento às sete pessoas que formação o Conselho de Sentença”, diz, ao explicar os passos que antecedem o júri popular. 

Em contato com o CORREIO, nesta quinta, o advogado Ari Guarisco, representante de Cayan, disse que o jovem já retornou às atividades no Núcleo Preparatório Oficiais da Reserva do Exército (NPOR) e, por isso, não poderia dar declarações. Ari garantiu, no entanto, que a denúncia da promotoria era o que a vítima e os familiares esperavam.

“É uma importante resposta para a gente. Estamos acompanhando todos os passos e o nosso interesse é que esse crime não fique impune. Assim como o Ministério Público, a gente aguarda que a Justiça acate e que o crime vá a júri”, se limitou a dizer o advogado. 

Procurada pela reportagem, a Corte baiana ainda não retornou o contato.

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