Taxistas fazem carreata pedindo aprovação de lei para regulamentar apps

Projeto está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador

Cerca de 400 taxistas realizam carreata de protesto na manhã desta segunda-feira (12). Os motoristas saíram do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e seguem em direção à Câmara Municipal de Salvador, no Centro Histórico, onde pedirão que os vereadores votem com brevidade o projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador. 

A Superintendência de Trânsito do Salvador informou que o protesto causa lentidão no trânsito na Avenida Paralela neste momento. 

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Júnior (SD), afirmou que apenas colocará o projeto para votação se houver entendimento entre as categorias. 

Na última versão aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o projeto de lei teve retirada a limitação do número de veículos utilizando os aplicativos na capital e o máximo de idade que o carro pode ter para rodar foi determinada como oito anos.

Apps Tramitando há quase um ano na Câmara, o projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transportes em Salvador busca colocar leis para que empresas como Uber e 99 funcionem na cidade. 

Dentre os detalhes discutidos estão, por exemplo, a implementação de um limite de motoristas cadastrados na cidade, a idade máxima do carro, dentre outros. 

Em março deste ano, o projeto foi aprovado na CCJ com diversas alterações. Foram 35 páginas de mudanças propostas pela vereadora Lorena Brandão que não agradaram ao Executivo municipal. 

Dentre as alterações propostas por ela estão a retirada de limitação de 7,2 mil veículos de aplicativos - mesma quantidade dos táxis em circulação - apresentada pela prefeitura de Salvador e o limite de idade do carro para rodar pelo aplicativo. 

A prefeitura propôs que a idade maxima dos carros inicialmente deveria ser de oito anos, reduzindo gradualmente para cinco anos. Um parecer único será emitido pelas comissões de Orçamento e de Transporte e a previsão é de que o projeto seja votado em plenário na segunda quinzena de agosto.