Tentativa de destruir provas da Faroeste motivou novos pedidos de prisão pelo MPF

Por Jairo Costa Júnior

Movimentações para destruir provas que confirmam crimes investigados pela Operação Faroeste levaram o Ministério Público Federal (MPF) a acelerar pedidos de prisão temporária contra suspeitos de integrar um esquema de vendas de sentenças e grilagem de terras, supostamente operado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Entre eles, o juiz afastado Sérgio Humberto Sampaio, detido no último sábado pela PF, com base em mandado expedido pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo apurou a Satélite, investigadores da Faroeste coletaram indícios que apontam para participação direta de Sampaio para tentar eliminar provas que poderiam incriminá-lo.

Rastros no Oeste No pedido de prisão contra o juiz, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo cita que, durante buscas na casa de Sérgio Sampaio, a PF foi avisada de que ele havia viajado a Barreiras e Formosa do Rio Preto, cidades que são epicentros do esquema. O que, para o MPF, indica a tentativa de dificultar a investigação.

De polícia pra polícia Em outro flanco da Faroeste, a PF está prestes a intimar a cúpula do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) para que esclareça detalhes mal-explicados sobre a investigação a cargo da Polícia Civil. Inicialmente tocada por dois ex-diretores do Draco, Jorge Figueiredo e Alexandre Narita, a apuração sobre as denúncias de grilagem de terras por meio da venda de sentenças no TJ foi praticamente travada após a exoneração dos dois delegados que atuavam no caso. De acordo com fontes da Faroeste, os novos responsáveis pelo inquérito no Draco, mesmo com fartas provas, fizeram dois pedidos de arquivamento das investigações, ambos negados pelo Ministério Público do Estado.

Supremamente ignorado Mesmo afastado pelo Supremo do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-ministro Mário Negromonte ignorou a ordem e continua atuando na Corte. Na última quinta, um dia após a decisão contra ele, Negromonte participou de julgamentos no TCM. Também esteve na sessão de ontem, inclusive, como relator das contas de prefeitos no tribunal. A aliados, Negromonte disse que só sai quando o Supremo publicar o acórdão sobre seu afastamento.

Tranca mantida Por maioria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a cautelar que impede o governo Rui Costa (PT), entre outras medidas, de conceder reajustes e vantagens salariais, criar cargos e contratar novos servidores, salvo para repor quadros decorrentes de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. A penalidade, aplicada pela conselheira Carolina Costa, se estende também ao TJ.

Além da Linha As proibições, baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, tiveram origem em auditoria na qual o TCE constatou que o governo havia rompido o teto de 95% dos gastos com pessoal - o chamado limite prudencial. Já no TJ, o percentual de despesas com a folha superou o limite de alerta, fixado em 90%.

Pílulas

Aperto caseiro - O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) deve adiar a vigência da polêmica portaria que obriga donos de poços artesianos na Bahia a instalar hidrômetros nos sistema de captação, vista como passo para eventual cobrança da água extraída de lençóis freáticos. Tudo por conta da pressão da base  governista na Assembleia, sobretudo por deputados ligados ao agronegócio.

Comunhão de bens - Se o prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino (MDB), migrar para o DEM, arrasta consigo sua esposa, a deputada estadual emedebista Kátia Oliveira.   É preciso que os bancos oficiais cumpram com seu papel histórico: apoiar o produtor rural João Roma , deputado federal pelo Republicanos da Bahia e autor de um porjeto sobre renegociação de dívidas dos agricultores do Nordeste