Tiago Correia apresenta projeto para incluir atividades de educação física como essenciais

Projeto do deputado estadual prevê restrições à prática da atividade física, em situações excepcionais, e fundamentada em normas sanitárias ou de segurança

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou, na tarde desta sexta-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei que classifica os estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços de educação física (academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais, pilates, boxe, crossfit e demais modalidades esportivas) como atividades essenciais, mesmo em períodos de crises ocasionadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais. 

“Todos nós sabemos que a prática do exercício e da atividade física de forma planejada, estruturada e contínua é fundamental para a manutenção da saúde mental e física das pessoas”, afirmou o parlamentar. Para o Correia, os estabelecimentos de educação física ganharam ainda mais importância durante a pandemia. “Se, em tempos normais, a prática regular da atividade física é muito importante para o bem-estar das pessoas, imagine agora, quando milhões de pessoas têm de ficar em casa a maior parte do tempo para evitar a transmissão do coronavírus.” De acordo com o deputado, existe comprovação científica que a atividade física regular é capaz de melhorar a circulação sanguínea, fortalecer o sistema imunológico, ajuda a emagrecer, diminui os riscos de doenças cardíacas, fortalece os músculos e reduz, consideravelmente, os níveis de estresse dos praticantes. 

“É bom lembrar ainda que a prática regular e orientada de exercícios físicos tem importante impacto na prevenção, tratamento e recuperação dos principais agravos crônicos e degenerativos, assim como problemas ortopédicos e fisioterápicos”.

O projeto estabelece também que o poder público pode estabelecer restrições à prática da atividade física, em situações excepcionais, mas precisa fundamentar a decisão em normas sanitárias ou de segurança pública. Nesta sexta, o Governo da Bahia prorrogou o decreto que mantém o fechamento das academias por mais cinco dias. Com a nova decisão, os empreendimentos só poderão reabrir no dia 13 de março. 

A medida é válida para todos os municípios da Bahia. Quando forem reabertas, as unidades só poderão oferecer atividades individuais, como musculação, esteira, bicicleta e afins. Atividades coletivas como aula de dança, boxe e spinning seguem proibidas por decreto até o dia 1º de abril.