TJ-BA concede habeas corpus a ex-prefeito acusado de estuprar irmãs com deficiência

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu um habeas corpus em favor do produtor rural Jaime Ferreira Franco, 84, ex-prefeito do município de Serrolândia (BA), que está sendo investigado pelo Ministério Público e pela polícia sob a suspeita de ter praticado estupro de vulnerável contra duas irmãs, de 21 e 23 anos, ambas com deficiência mental.

A decisão foi assinada pelo desembargador Mário Alberto Hirs. A justificativa apresentada pela defesa de Jaime foi a idade avançada do acusado e a ausência de antecendentes criminais. Além disso, o ex-prefeito também tem diabetes tipo 2, o que o inclui em grupo de risco da covid-19.

Jaime estava preso desde o dia 8 de março. Ele foi capturado no âmbito da Operação Resguardo, em Salvador.

Entenda De acordo com a Polícia Civil em contato ao CORREIO, os abusos vinham ocorrendo há anos, na casa das vítimas, com o consentimento dos pais em troca de favorecimentos financeiros. Tanto o pai quanto a mãe das irmãs também devem ser indiciados pelo crime de estupro de vulnerável.

A versão da polícia é diferente da versão da mãe das vítimas, que chegou a gravar um vídeo no último fim de semana, que mostra Jaime deitado, nu, em cima da vítima — que permanece inerte assistindo a um desenho animado.

Na gravação, a mãe e uma amiga discutem com o ex-prefeito, afirmando que irão entregá-lo à polícia após Franco mandá-las saírem do quarto onde acontece o ato. "Vou levar fita para a polícia e você vai ser preso", afirma a mãe.

As vítimas foram encaminhadas para fazer exames periciais no município de Jacobina. Até o momento, nem o acusado nem sua defesa se pronunciaram publicamente sobre as acusações. Em contato ao CORREIO, o MP-BA afirmou que instaurou procedimento de notícia de fato para apurar o caso e acompanhar o inquérito policial aberto para investigar a denúncia.