TJ nega embargos para Almiro Sena e abre espaço para prisão imediata de promotor

Por Jairo Costa Júnior

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) negou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do promotor Almiro Sena, condenado a 4 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto por assédio sexual. A decisão, publicada anteontem, inviabiliza a tentativa de reverter o cumprimento imediato da pena aplicada pela Corte de segunda instância, por meio de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 15 de abril, os advogados de Almiro interpuseram embargos para questionar supostas omissões no acórdão do julgamento de dezembro de 2018, quando o promotor do Ministério Público da Bahia foi condenado por assediar servidoras da Secretaria Estadual de Justiça, pasta que comandou de 2011 a 2014.Ponto final Relator dos embargos no TJ, o desembargador Mario Alberto Simões Hirs destacou que o pedido da defesa de Almiro Sena teve apenas “intuito de provocar, pela via imprópria, o reexame de questão já decidida”.

Das duas, uma O vice-governador João Leão (PP) vai receber um ultimato de integrantes da bancada do partido logo após retornar da viagem a Portugal: ou ele cumpre os acordos com parlamentares  sobre divisão de espaços da sigla no segundo e terceiro escalões do Palácio de Ondina ou enfrentará pressão para que deixe o comando do PP na Bahia. Como revelado na edição de anteontem,  o levante contra o vice foi provocado pela demissão do ex-chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Wilson Brito Filho, determinada por Leão na última quinta-feira, às vésperas de deixar o cargo de governador em exercício.

Bônus na fatura Sem apresentar qualquer justificativa publicamente, a Bahiatursa acrescentou R$ 100 mil ao cachê destinado a bancar o show realizado pela cantora e compositora Marília Mendonça no São João de Salvador em 2018. De acordo com o contrato original, a estrela da música sertaneja receberia, através de sua empresa, R$ 250 mil para se apresentar na capital no dia 24 de junho do ano passado. No entanto, a Bahiatursa publicou ontem uma errata no Diário Oficial majorando o valor para R$ 350 mil.

Pulga na orelha Liberado no fim de semana pelo governo do estado para assumir a Superintendência do Ministério da Agricultura na Bahia, o fiscal agropecuário Paulo Emílio Torres chega ao órgão sob a desconfiança de aliados do presidente Jair Bolsonaro. Por causa do histórico político, parlamentares baianos que gravitam a órbita do Palácio do Planalto torceram o nariz para a nomeação de Torres. Além de ex-diretor-geral da Adab no segundo governo Jaques Wagner (PT), Torres é ligado a rivais de Bolsonaro no estado.

Bate na madeira Um voo que saiu de Salvador para Brasília, por volta das 5h20 de ontem, virou piada entre passageiros. Com metade da bancada baiana no Congresso a bordo, teve quem dissesse que rezaria para que o avião não caísse por mau olhado.Não vou porque não fui eu que pedi, nem marquei. Foi um oferecimento de mais de dois meses atrás feito pelo líder do governo, que queria nos aproximar Elmar Nascimento, deputado federal pelo DEM da Bahia e líder do partido na Câmara, ao justificar, em entrevista ao Estado de S.Paulo, a recusa em comparecer à reunião com o presidente Jair Bolsonaro, agendada para a tarde de ontem pelo líder da bancada governista na Casa, deputado Vitor Hugo (PSL-GO).