TRE-BA define data de nova eleição municipal em Firmino Alves

O prefeito eleito teve a candidatura anulado após caso de abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu que a eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do município de Firmino Alves, no sul da Bahia, será realizada no dia 3 de outubro de 2021. A decisão foi publicada na última sexta-feira (6) no Diário da Justiça Eletrônico.

A decisão segue determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em maio deste ano, o TSE sustentou a anulação da candidatura do prefeito eleito Padre José Aguinaldo dos Santos (PDT), que estava sub judice durante toda a eleição, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal no exercício da função de prefeito nos anos de 2011 e 2012. 

Apesar de receber 50,1% dos votos, ele sequer chegou a ser empossado, o presidente da Câmara de Vereadores de Firmino Alves, Fabiano Sampaio (PDT), ficou interinamente no cargo. 

Com o aval para a nova eleição, ela será regida pelas disposições do Código Eleitoral e nas normas do TRE-BA, podendo participar todos os partidos que, até 03 de abril de 2021, tenham registrado seu estatuto no TSE e, até a data da convenção partidária, tenham um diretório constituído na cidade, informa a publicação.

Ainda de acordo com o documento, “as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos(as) a prefeito(a) e a vice-prefeito(a) e a formação de coligações serão realizadas no período de 26 a 30 de agosto de 2021.”