TRE-BA e TRT5 são os tribunais que mais demoram para emitir sentença

por Luan Santos

Os tribunais regionais Eleitoral (TRE-BA) e do Trabalho (TRT5) da Bahia são os que mais demoram para emitir uma sentença em casos que tramitam na primeira instância. No TRT5, um processo leva, em média, um ano e sete meses para ser julgado e ter uma decisão no primeiro grau, maior tempo entre os tribunais do trabalho de médio porte. Em segundo lugar está o TRT10 (Distrito Federal), com tempo médio de um ano e um mês. Já no TRE, a sentença sai, em média, depois de dez meses após o recebimento da ação entre as cortes eleitorais de grande porte, empatado com o tribunal do Rio de Janeiro. Atrás deles está o TRE do Rio Grande do Sul, com sete meses. Os dados são do Justiça em Números, relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tramitação O TRE-BA tem o maior tempo de tramitação de processos criminais baixados entre as cortes de grande e médio portes. Em média, são quatro anos e um mês. Em segundo está o tribunal de São Paulo, com um ano e nove meses. 

Queda de braço O deputado estadual Zé Neto (PT) ganhou o primeiro round de uma batalha na Justiça Eleitoral contra o Facebook. O TRE-BA concedeu uma liminar para que a rede social forneça ao parlamentar o serviço de impulsionamento de conteúdos do perfil dele. O petista ingressou com a representação criticando a demora na efetivação do cadastro para fins de patrocínio da publicidade no Facebook, “o que malfere a igualdade de condições entre os candidatos”. Na decisão, o TRE-BA ainda determinou multa diária de R$ 1 mil caso a determinação não seja cumprida pela rede social.

Herança O Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF-1) condenou dois ex-prefeitos baianos por improbidade administrativa. Romildes Oliveira Rios Machado (MDB), que comandou Cabaceiras do Paraguaçu, foi multada em R$ 3,5 mil e teve os direitos políticos suspensos por três anos por irregularidades em licitações. Pelo mesmo motivo, o ex-prefeito de Santo Estevão Orlando Santiago (PSD) foi condenado a pagar multa de R$ 7 mil e foi proibido de contratar com o poder público por três anos. As decisões foram publicadas ontem pelo TRF-1.

Alerta Mais da metade das candidaturas indeferidas até agora pela Justiça Eleitoral na Bahia  é do PSOL. Dos 23 casos, 13 são psolistas. Entre eles estão o vereador Hilton Coelho, que disputa a Assembleia, e os professores Hamilton Assis e Fabio Nogueira, que concorrem à Câmara e ao Senado, respectivamente. O departamento jurídico da legenda já está em ação para resolver o problema. 

Na bronca Trabalhadores da maternidade José Maria de Magalhães Neto, no Pau Miúdo,  preparam uma agenda de protestos contra os atrasos salariais e demissões sem pagamento de rescisão. Contratados por uma empresa terceirizada, eles cobram da  Secretaria da Saúde do Estado uma medida para resolver o impasse. Ontem, fizeram uma manifestação no CAB. "É lamentável que a falta de responsabilidade de algumas pessoas coloque em risco a vida de muita gente. Esta não foi a primeira vez que alguém morre porque os pipeiros simplesmente não cumprem a legislação", Tiago Correia, vereador de Salvador, do PSDB, ao criticar a imprudência e a falta de conscientização de alguns pipeiros. Neste fim de semana, um motociclista morreu após ser atingido por uma linha com cerol, na orla da capitalPílula Olho grande - A prestação de contas parcial de uma candidata a deputada estadual do PSB tem  chamado a atenção nos bastidores. Isso porque ela recebeu de um doador  a  quantia de R$ 1 mil para atuar em sua campanha, mas contratou a mesma pessoa  por R$ 5 mil. No mínimo, dizem os rivais, é imoral.