A saúde, apontam pesquisas, é uma das principais preocupações do cidadão, perdendo para questões econômicas relativas à sobrevivência, como o desemprego e geração de renda. Consciente dessa relevância, a atual gestão municipal, liderada pelo prefeito ACM Neto, tem priorizado investimentos voltados ao fortalecimento de ações para que os serviços de saúde atendam dignamente as expectativas da população.
Ao longo deste primeiro ano à frente da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), as atividades do órgão foram pautadas na certeza de que é essencial assegurar a cobertura universal, evoluindo na promoção, proteção e recuperação da saúde. Para alcançar esses objetivos, foram investidos 20% do orçamento próprio da prefeitura exclusivamente na saúde pública, 5% a mais do que determina a Lei Complementar 141/2012, que estabelece um percentual mínimo de 15%.
Ao buscar democratizar o acesso aos serviços, a gestão municipal possibilita que Salvador consiga aumentar a oferta de atendimento, mesmo diante de um cenário desfavorável no qual diversos municípios encontram dificuldades em manter o funcionamento básico devido à falta de repasses por parte da União e dos estados.
Os investimentos locais tornaram possível requalificar e ampliar a rede. Nestes últimos 12 meses foram implantadas 12 unidades de saúde; sete foram ampliadas e entregues, seis ordens de serviço assinadas para construção de equipamentos de saúde, além da implantação de 37 novas equipes de Saúde da Família.
Um dos maiores avanços no período foi a construção e a inauguração do Hospital Municipal de Salvador. A conquista permitiu alcançar números marcantes: 146.534 atendimentos, dos quais 78.052 de emergência e urgência, 13.730 a pacientes do interior, região metropolitana e outros estados, 80 mil exames de imagens e 315 mil laboratoriais. O serviço ambulatorial do HMS tornou possível observar a crescente oferta de exames de média e alta complexidade, equalizando a demanda reprimida no último ano.
Em acréscimo, o acompanhamento no pré-natal, que permite o parto de um recém-nascido saudável e também sem impacto para a saúde materna, foi fortalecido, sendo realizadas mais de 18 mil consultas entre maio de 2018 e março de 2019. No âmbito do Samu Salvador, cerca de 430 mil pessoas foram beneficiadas com o atendimento, em igual período.
A proposta do planejamento estratégico da SMS é tornar cada vez mais eficiente a aplicação dos recursos direcionados à saúde com foco qualitativo na manutenção do funcionamento da atenção básica, atenção primária, assistência hospitalar e ambulatorial, assistência odontológica, prevenção de doenças, terapêutico e psicossocial, bem como na administração geral do órgão.
Para tanto, a SMS abriu espaço para conversar com os usuários durante a Conferência Municipal de Saúde, realizada no início de maio, momento de as comunidades dialogarem com o município e, assim, apontarem mudanças, contribuindo para cristalizar o preceito constitucional que institucionalizou como política pública as ações e serviços de saúde e a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.
* Luiz Galvão é secretário municipal da Saúde
