Vigilantes da Ufba decidem parar por tempo indeterminado

Universidade ainda não informou se as aulas serão mantidas; dívida com a MAP é de R$ 15 milhões

Os vigilantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram parar por tempo indeterminado. A categoria já deixa os postos de trabalho vazios na manhã desta terça-feira (27). A decisão ocorreu durante assembleia, realizada nesta manhã, na portaria principal do campus de Ondina. Procurada, a assessoria da Ufba ainda não informou se aulas serão mantidas durante o período que durar a paralisação. Agora de manhã, as aulas acontecem normalmente.

A universidade possui uma dívida de R$ 15 milhões com a MAP, empresa que detém o contrato de terceirização dos 380 vigilantes que trabalham para a instituição de ensino. Segundo a empresa, o valor é referente a 12 meses de atrasos. Com os problemas do pagamento, a MAP deu entrada no rito processual para suspensão das atividades no dia 16 de agosto.

Os vigilantes agendaram um ato para esta quarta-feira (28), a partir das 8h, na frente do prédio da reitoria, no Canela. "Estamos propondo para hoje paralisação por tempo indeterminado com efetiva participação do sindicato. Durante a paralisação, vamos fazer ações como distribuição de material, dando notoriedade à sociedade, dizendo qual é o nosso papel e pedindo apoio", informou o o secretario geral do Sindivigilantes, Cláudio Santos.

Em entrevista ao CORREIO, na semana passada, o sócio administrador da MAP, Sisnando Lima, informou que, a partir do dia 29 de agosto, existe a possibilidade legal da empresa solicitar a suspensão temporária do contrato de prestação de serviços com a instituição por um período de 180 dias. Na semana passada, os vigilantes já realizaram uma paralisação de 24 horas.

"A proposta que a empresa está sugerindo é de suspensão do contrato no dia 29. A medida tem previsão legal na lei de licitações e na nossa convenção também. Mas, obviamente, nós não queremos ficar em casa. Essa suspensão significa perda de empregos e de direitos. Os trabalhadores não podem pagar por isso. É uma dívida entre a empresa e a universidade. A nossa proposta é de pagamento direto aos trabalhadores e continuidade do serviço, entendendo que esse é um trabalho social, porque as aulas na universidade precisam acontecer. A universidade precisa ter vida orgânica, através da prestação de serviço da segurança privada", diz o secretario geral do Sindivigilantes, Cláudio Santos.

O presidente do sindicato, José Boaventura está em Brasília cumprindo agenda da categoria. Boaventura irá se reunir com parlamentares baianos para pedir o apoio para as negociações com o governo federal para liberação de recursos para pagamento dos contratos da universidade.

Estudante do 8º semestre do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Arthur Rabelo, 22 anos, acompanhou atentamente a assembleia dos vigilantes e defendeu os pedidos da categoria. Para ele, com a possibilidade de paralisação e, consequentemente, de suspensão do contrato de licitação dos vigilantes, o campus vai ficar sem segurança para os alunos e demais funcionários, principalmente no período da noite.

"Acredito que quem mais vai sentir o impacto é o pessoal da noite, mesmo sabendo que para a violência não tem hora nessa cidade. Estou acompanhando e sou a favor da categoria reivindicar seu direito, pois temem ficar sem seu emprego. O meu medo agora é que o campus paralise as atividades e prejudique o andamento do meu curso e dos demais colegas", lamentou o estudante.

O que disse a Ufba Durante a paralisação da semana passada, a Ufba emitiu uma nota informando que reconhece o direito de manifestação dos profissionais da vigilância e mantém diálogo com a MAP – na busca de alternativas para reduzir as pendências financeiras com a empresa – e também com o sindicato da categoria.

"A administração da Ufba, visando a segurança da sua comunidade, solicitou que, durante a paralisação de 24 horas, decidida em assembleia geral realizada na manhã de hoje, seja mantido os 30% da equipe, conforme prevê a legislação pertinente. A Polícia Militar foi alertada e já está reforçando a ronda no entorno dos campi".

A nota diz ainda que "a grave situação orçamentária atravessada pela universidade, produto da defasagem da dotação acumulada nos últimos cinco anos, do contingenciamento de recursos e do bloqueio de 30% de seu orçamento pelo Ministério da Educação, afeta diretamente a vida dos membros de sua comunidade, entre eles os trabalhadores terceirizados. Esse quadro, como é amplamente sabido, vem impedindo a instituição de manter em dia pagamentos a seus fornecedores, situação que a Reitoria tem buscado solucionar através de sucessivas tentativas de diálogo com o Ministério. Manter a universidade em funcionamento é prioridade da administração central da Ufba".

O que diz o MEC O CORREIO procurou nesta terça-feira (27) o Ministério da Educação (MEC). Em nota, a pasta informou que está articulando com Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos "limites de empenho e movimentação financeira" destinado às universidades.

Confira nota na íntegra:"Na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados".

*Com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro