A Vivo/Telefônica foi multada em R$ 3,5 milhões pelo Procon-SP, ligado ao governo estadual de São Paulo, por causa de cobranças indevidas feitas a consumidores e ex-clientes.
"A Telefônica é campeã de reclamações aqui no órgão. Além dessa autuação, está em andamento uma apuração sobre os fios irregulares que a operadora passa pelos postes de São Paulo", explicou o presidente do Procon-SP, Fernando Capez, à Folha de S. Paulo.
Ele diz que fiscais apuraram casos em que a operadora cobrou por serviços que não prestou, que já tinham sido pagos ou cancelados.
"A multa foi lavrada em 17 de setembro. Agora, a companhia pode se defender no âmbito administrativo e em até dois meses haverá julgamento final. Se for de fato cobrada a multa, encaminharemos aos órgãos de proteção ao consumidor e, se não for pago, o valor entra na dívida ativa da empresa", explica. A Vivo pode, se condenada, recorrer à Justiça. Mas, segundo Capez, o Judiciário tem mantido 90% das multas emitidas pelo órgão.
A Vivo divulgou nota em que diz que "possui 90% de resolutividade de reclamações preliminares junto à Fundação Procon SP" e que entrou em contato com o órgão para ter acesso aos autos. "A Vivo avaliará, no prazo legal, o conteúdo do auto de Iinfração e o competente recurso”, afirma.
