Wagner e Pelegrino acionam Moro e Bolsonaro no Supremo por violação de sigilo

Por Jairo Costa Júnior

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Publicado em 17 de julho de 2019 às 05:15

- Atualizado há um ano

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O senador Jaques Wagner e o deputado federal Nelson Pelegrino ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por supostos crimes de responsabilidade e violação de sigilo funcional. Em duas petições protocoladas recentemente na Corte, Wagner, Pelegrino e outros 18 parlamentares do PT no Congresso apontam eventual ilegalidade de Moro no âmbito da investigação sobre os candidatos laranjas do PSL. A ofensiva tem como base declarações de Bolsonaro em coletiva concedida dia 28 de junho, durante o encontro do G-20 em Osaka, no Japão. Aos jornalistas, o presidente admitiu que Moro lhe deu acesso privilegiado a dados do inquérito. 

Pela culatra “Ele (Moro) mandou cópia do que foi investigado pela Polícia Federal pra mim. Mandei um assessor ler, porque não tive tempo”, disse Bolsonaro, em fala reproduzida pela Folha de S.Paulo. O problema é que a investigação corre sob sigilo, em tese, inviolável por lei.

Caso ou acaso Coincidência ou não, o Supremo recebeu um pedido de habeas corpus em favor de Sergio Moro, apresentado na última sexta-feira, apenas quatro dias após a bancada petista protocolar as duas representações contra ele e o presidente da República, cujo relator na Corte será o ministro Ricardo Lewandowski. A Satélite não teve acesso ao teor do habeas corpus, impetrado pelo advogado Arnaldo Saldanha Pires. Também não foi possível confirmar, até o fechamento desta edição, se Pires atua com consentimento de Moro ou se age por conta própria. O caso será analisado pelo ministro do STF Celso de Mello.

Pé no acelerador Relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal João Roma (PRB-BA) acha que a Casa vai votar a proposta em menos da metade do tempo total gasto com a da Previdência. “Minha previsão é de 40 sessões, aproximadamente 60 dias a partir de agosto, entre o início da análise da PEC pela Comissão Especial e sua votação final em dois turnos pelo plenário”, afirma Roma. “Ao contrário da Previdência, a reforma tributária possui rejeição muito menor na Câmara”, emendou.

Prata da casa Os dirigentes do PSB no estado comemoraram bastante o desempenho dos prefeitos do partido no novo Índice de Governança Municipal (IGM), elaborado pelo Conselho Federal de Administração. No ranking das cinco cidades baianas de 50 mil a 100 mil habitantes com as gestões mais bem avaliadas, três são administradas pela sigla: Guanambi, Brumado e Irecê, respectivamente, primeira, terceira e quarta colocadas. Em segundo, está Bom Jesus da Lapa, comandada pelo PSD. Em quinto, Jacobina, gerida pelo DEM.

Cessar-fogo Candidato derrotado do PDT à Presidência e aposta da sigla para 2022, Ciro Gomes deve poupar o PT no discurso que fará hoje à tarde, na Assembleia Legislativa. Dessa vez, vai mirar só no governo federal.Sem concurso há mais de dez anos, o  governo do estado agora vai contratar médicos por sorteio e sem exigir qualquer prova de conhecimento ou experiência profissional. Um absurdo Alan Sanches, deputado estadual do DEM, ao criticar o novo edital de credenciamento para contratar 1.500 médicos na rede de saúde do estado