Após derrota histórica, Lula busca novo nome para o STF; veja quem está no radar

Logo depois de sofrer uma de suas maiores derrotas políticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, por meio de interlocutores, que não pretende abrir mão de escolher um novo nome para o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado.

O petista é o primeiro presidente da República desde 1894 a ter um indicado para a maior Corte do país rejeitado. Antes disso, teve sucesso ao nomear o então advogado-geral da União Dias Toffoli, o advogado que o defendeu na época da Lava Jato, Cristiano Zanin, e o seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Desta vez, porém, Lula errou nos cálculos políticos e fracassou.

Para aliados, o chefe do Executivo cometeu um erro ao confrontar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e ao não indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSB) para a Suprema Corte. “Quando surgiu o nome dele (Pacheco) para ser indicado por Lula, eu chamava ‘queremismo’. O Senado todo queria votar nele. Aí o presidente não colocou. Eu chamo isso de pecado original”, afirmou o baiano Otto Alencar (PSD), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Na mesma linha, o senador Cid Gomes (PSB-CE) declarou que faltou “espírito republicano” na escolha por parte de Lula. “Ele indicou o Zanin, que tinha sido advogado dele. Um advogado competente, respeitado, muito bem. Depois indicou um cara que é da política, aliado dele historicamente. Tudo bem, foi aprovado. Depois vira brincadeira. Acho que faltou espírito republicano na indicação. Nada, repito, nada contra o garoto lá (Messias)”, disse.

Agora, Lula tem sinalizado que pretende enviar um novo nome para apreciação do Senado, mas, já próximo do fim do mandato, pode enfrentar um cenário semelhante ao vivido por Barack Obama nos Estados Unidos.

Após a morte do ministro Antonin Scalia, indicado à Suprema Corte americana em 1986 pelo presidente Ronald Reagan, Obama escolheu Merrick B. Garland para a vaga. Os republicanos no Senado, no entanto, se recusaram a analisar a indicação. À época, argumentaram que se tratava de um ano eleitoral e que nenhum candidato à Corte deveria passar por processo de confirmação tão próximo de uma eleição.

Alcolumbre tem afirmado, em conversas reservadas, que deve deixar a escolha do novo ministro do STF para o presidente eleito.

Apesar da intenção de Lula de fazer uma nova indicação, ainda não há um nome definido. Há, porém, pressão de setores mais à esquerda para que o chefe do Palácio do Planalto escolha uma mulher negra, como defende o deputado federal Glauber Braga (PSOL). . “Se Lula indicar uma jurista negra com uma trajetória inegável em defesa da classe trabalhadora, ganhamos a batalha pública”, afirmou ele.

Um dos nomes ventilados é o da juíza federal Adriana Cruz, do Rio de Janeiro, que atua em vara especializada em lavagem de dinheiro e integrou o gabinete do ex-ministro Luís Roberto Barroso. Especialistas, todavia, avaliam que esse perfil dificilmente teria aprovação no Senado, já que um nome considerado mais conservador, como Jorge Messias, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.

Também houve quem sugerisse que Lula voltasse a indicar Messias, mas isso não seria possível neste momento. De acordo com a professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB) e advogada do Senado Federal, Roberta Simões Nascimento, o Ato da Mesa do Senado veda a “apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”.

A sessão legislativa corresponde ao período anual de trabalho dos parlamentares, que normalmente vai de fevereiro a 22 de dezembro. Ou seja, a próxima oportunidade para uma nova indicação de alguém já rejeitado ocorreria apenas na sessão seguinte sob o mandato do próximo presidente eleito. De acordo com Roberta Nascimento, por se tratar de uma norma interna, a regra não está sujeita à interferência de outros Poderes, nem mesmo do STF.

Após a rejeição de Messias, o nome do senador Rodrigo Pacheco também foi cogitado, mas ele recusou publicamente. “Não há a mínima possibilidade de isso acontecer. Essa página está realmente virada para mim”.

Se Lula fará ou não uma nova indicação ao STF ainda é incerto. O que se sabe é que restam apenas sete meses para o fim de seu terceiro mandato e o tempo corre.

A reportagem reúne informações dos portais g1 e Jota, além de conteúdos da rádio Metrópole e do jornal Folha de S. Paulo