Câmara avança em projeto que cria rede nacional contra fraudes a idosos

A vulnerabilidade financeira da terceira idade está no centro de uma nova ofensiva legislativa em Brasília. Aprovada recentemente em comissão, a criação da Rede Nacional de Proteção contra Golpes e Abusos Financeiros contra a Pessoa Idosa pretende unificar o combate ao estelionato e ao crédito predatório.

O texto responde a um cenário de crise silenciosa. Em 2025, o Brasil registrou uma média de quase 5 mil casos por mês de violência patrimonial, totalizando 59.134 ocorrências.

As estatísticas que fundamentam o Projeto de Lei 6638/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM) mostram que a violência financeira tem rosto e idade. O público feminino é o mais afetado, concentrando 66% das queixas recebidas pela Ouvidoria Nacional.

No recorte por idade, a vulnerabilidade atinge o pico na década dos 70 anos (21.144 denúncias), mas não poupa os mais longevos: idosos com mais de 90 anos registram quase 5 mil casos de abusos financeiros no último ano.

O diferencial da proposta é a articulação obrigatória entre o sistema bancário e os órgãos de proteção ao consumidor (como Procons e Ministério Público). A meta é erradicar o assédio financeiro, onde idosos são induzidos ao erro.

Com picos de denúncias registrados entre agosto e outubro, a rede de proteção busca garantir que o idoso não precise enfrentar batalhas judiciais para reaver sua margem consignável.

Com a aprovação na comissão, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.