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Disputa por terras em área sensível ameaça operação bilionária do banco público de Brasília
OAB cobra estudos ambientais e Justiça pode suspender uso de áreas na Serrinha do Paranoá como ativos do banco estatal
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Juliana Rodrigues
Publicado em 17 de março de 2026 às 21:42
O Palácio do Buriti atravessa dias de alta voltagem política. No epicentro da crise está a proposta de inclusão das áreas da Serrinha do Paranoá no plano de capitalização do Banco de Brasília (BRB). A manobra, desenhada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), busca conferir fôlego financeiro e sanear o balanço da instituição pública por meio da integralização de ativos.
A estratégia de conversão das áreas da Serrinha em ativos para capitalização
O debate nos corredores do poder ganha camadas técnicas complexas. No cerne da questão está a transferência de ativos imobiliários públicos para a estrutura de capitalização do banco. Considerada a "joia da coroa" dessa operação, a Serrinha do Paranoá é uma área de elevada sensibilidade ambiental, com impacto relevante sobre o sistema hídrico da capital federal.
Para o GDF, a escolha não é aleatória, mas uma solução de estruturação patrimonial para robustecer o patrimônio do BRB sem, em tese, ferir o zoneamento urbano vigente. O Buriti sustenta que a conversão desses terrenos em ativos é a via mais célere para fortalecer a posição financeira da instituição no mercado..
Risco ambiental vs. Equilíbrio financeiro
A estratégia encontrou um obstáculo de peso na OAB-DF. A seccional entrou formalmente no circuito exigindo a apresentação imediata de estudos detalhados (EIA/RIMA). Para a Ordem, utilizar áreas inseridas em uma Área de Proteção Ambiental (APA) como ativo financeiro abre um precedente perigoso que pode desfigurar o ordenamento territorial do Distrito Federal.
O impasse das nascentes e o futuro do projeto
O ponto de maior fricção reside no uso e nas características ambientais do solo. Ibaneis Rocha rechaça a tese de que o projeto comprometa recursos hídricos, afirmando que as poligonais selecionadas passaram por um "filtro rigoroso" e não abrigariam nascentes de água.
Entretanto, o clima nos bastidores jurídicos sugere que o pacote de capitalização do BRB pode ser paralisado. A iminência de uma liminar para suspender os efeitos da tramitação nas próximas semanas coloca em xeque a agilidade pretendida pelo GDF, deixando o futuro do banco estatal sob o crivo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).