Como o governo tenta conter o diesel com R$ 10 bilhões e quais os riscos

A conta para evitar paralisia nas rodovias ganha contornos definidos: R$ 10 bilhões. Para criar esse “colchão” contra a volatilidade do petróleo, com o Brent na faixa de US$ 100 por barril, o governo federal articulou uma operação entre o Ministério da Fazenda e a Petrobras. O objetivo é segurar o preço dos combustíveis tentando evitar, no curto prazo, impacto direto sobre as metas fiscais de 2026, embora o uso estratégico desses recursos já provoque tensões em Brasília e no mercado financeiro.

A operação descarta a criação de novos tributos e se baseia na redistribuição de receitas já previstas pelo Tesouro Nacional.

Dividendos da Petrobras: antecipação de dividendos extraordinários para a União, principal acionista da estatal. O governo usa o lucro recorde da companhia para financiar a contenção do diesel.

Remanejamento de sobras: revisão do Orçamento Geral da União (OGU), com uso de recursos não empenhados no início do exercício e de eventual excesso de arrecadação federal no período.

Esses valores alimentam um fundo temporário de estabilização, que busca suavizar as variações do Brent e evitar o repasse integral ao preço do diesel para caminhoneiros autônomos.

A medida é recebida com cautela pelo Congresso e por entidades do setor de transportes. O Planalto celebra o fôlego para negociações, mas o setor de combustíveis vê a medida como paliativo de curto prazo. Distribuidoras temem desequilíbrio em estoques se as importações ficarem inviáveis ou menos competitivas pela defasagem de preços. Frentes parlamentares do agronegócio pressionam por extensão do subsídio até a safra, o que elevaria o custo fiscal inicial.

No curto prazo, o plano recuou ameaças de greve, garantindo previsibilidade ao transporte e reduzindo repasses inflacionários nos alimentos, o que pode aliviar a pressão sobre o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Mas analistas alertam para o longo prazo. Usar dividendos em despesas correntes em vez de abatimento da dívida pode pressionar o arcabouço fiscal. Se o barril subir para US$ 110 em meio a tensões no Estreito de Ormuz, o colchão pode se esgotar, forçando escolhas entre novo remanejamento ou alta abrupta, com risco ao acordo político nas estradas.

Embora tenha garantido uma vitória imediata na estratégia fiscal de 2026, a sustentabilidade da estratégia do governo permanece condicionada à volatilidade do petróleo e às incertezas geopolíticas globais.