TSE torna biometria obrigatória para 2026; veja prazos e como se alistar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou as diretrizes que vão balizar o alistamento e o cadastro biométrico para os próximos ciclos eleitorais. As novas regras buscam simplificar o acesso do cidadão às urnas, mas elevam o rigor sobre a segurança dos dados e a coleta de impressões digitais, que volta a ser o pilar central da identificação no país.

Abaixo, os pontos fundamentais da resolução:

Biometria obrigatória: a coleta de digitais e foto permanece como requisito essencial para novos títulos e transferências. O TSE quer fechar o cerco contra fraudes, utilizando o cruzamento de dados com outros órgãos públicos para validar a identidade do eleitor.

Alistamento digital: o sistema Título-Net continua sendo a porta de entrada para agilizar o processo. No entanto, a regra deixa claro: o atendimento virtual não substitui a convocação presencial caso as digitais ainda não constem na base da Justiça Eleitoral.

Jovens e inclusão: a norma facilita o alistamento de jovens a partir de 15 anos (embora o voto só seja permitido aos 16) e reforça protocolos para o uso do nome social, garantindo que a autoidentificação de gênero seja respeitada sem burocracias excessivas.

Prazos e fechamento de cadastro: o TSE reafirmou a data limite de 150 dias antes de cada eleição para o fechamento do cadastro. Após esse período, nenhuma alteração pode ser feita até o fim do pleito.

Ao consolidar os dados básicos para o próximo pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um eleitorado superior a 158 milhões de pessoas. O avanço da biometria garante um sistema de votação mais seguro e moderno. Para evitar pendências, o cidadão pode consultar sua situação em tempo real no portal do TSE ou pelo aplicativo E-Título.