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‘BBB no Pelô’: Prefeitura vai implantar reconhecimento facial no Centro Histórico

Licitação para instalação de câmeras de segurança já foi aberta

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  • Daniel Aloísio

Publicado em 5 de fevereiro de 2021 às 05:30

 - Atualizado há um ano

. Crédito: Nara Gentil/CORREIO

Já pensou uma edição do Big Brother Brasil gravada no Centro Histórico de Salvador? Não é para fins de entretenimento, mas a prefeitura começou a implantar um verdadeiro BBB na região, com direito a câmeras de monitoramento 24h que fazem leitura de placa de veículos e até reconhecimento facial.

“Vamos criar um verdadeiro Big Brother do bem para auxiliar a gestão e dar segurança”, disse Fábio Mota, secretário Municipal de Cultura e Turismo (Secult). 

O projeto já está na fase de licitação, que deve ser concluída até o dia 4 de março. A execução do serviço deve ser feita em até 210 dias e vai custar cerca de R$ 14 milhões. Esse dinheiro é proveniente de um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico em Salvador (Prodetur).  “Uma das maiores queixas quanto ao Centro Histórico é a questão da segurança. É humanamente impossível estar onipresente para saber o que está acontecendo lá em tempo real. Então, estamos buscando monitorar todo o espaço, inclusive com portais com reconhecimento facial”, explica Fábio Mota.  Esses ‘portais’ não serão físicos e sim locais estratégicos, nas entradas do Centro Histórico, onde as câmeras de reconhecimento facial serão instaladas. A responsabilidade da vigilância será da Guarda Civil Municipal (GCM). Uma sala de monitoramento está sendo construída. Lá agentes passarão orientações para os que estão na rua saberem o que merece atenção. “Isso serve para a segurança, mas também para outras medidas, como ajudar uma pessoa que sofreu algum acidente ou resolver algum problema de infraestrutura”, aponta Mota.   

A escolha do Centro Histórico de Salvador para receber a novidade diz respeito à sua importância para o turismo da cidade. Segundo o gestor da Secult, que vai estar à frente do projeto, esse vai ser o primeiro centro histórico do Brasil com monitoramento completo em tempo real. “Vamos atrair mais turistas com essa medida. Eles se sentirão mais agregados à cidade e seguros dentro de toda essa filosofia”, defende.  

Junto com esse processo de monitoramento, Fabio Mota explica que a ideia do projeto é criar um cadastro com os trabalhadores do Pelourinho, inclusive os do mercado informal, e qualificá-los. “O foco é monitorar o que está acontecendo, a forma como as pessoas estão pedindo dinheiro e vendendo. Tudo isso vai ser monitorado. E antes disso vamos qualificar as pessoas que lá trabalham para explicar como é a forma correta de abordagem que deve ser feita”, diz. 

Segurança   Para Sandro Cabral, especialista em segurança pública e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a medida é importante. “As câmeras aumentam a sensação de segurança ou diminuem a de insegurança. Elas também são importantes para investigações de crimes e para ajudar na gestão da prefeitura: verificar engarrafamentos, vazamentos, acidentes... é uma gestão em tempo real”, explica.  

No entanto, para que o sistema funcione na prática, Sandro destaca a importância da colaboração entre diferentes esferas da segurança pública. “A prefeitura vai ter que trabalhar de forma integrada com a Policia Militar, Defesa Civil e Policia Civil. Essa colaboração deve ajudar inclusive na determinação de quais são os pontos que mais necessitam vigilância. A escolha desses locais tem que respeitar critérios técnicos e não interesses pessoais”, defende. 

Quanto a escolha do Centro Histórico para receber todo esse sistema, Sandro Cabral destaca que faz sentido e é importante aumentar a segurança no local, mas que outras áreas da cidade também merecem uma boa infraestrutura de monitoramento. “É positivo para a segurança do turista e somos uma cidade que precisa dele. Porém, essas câmeras não podem e não devem ficar restritas nas áreas turísticas”, aponta.  

Também especialista em segurança pública, o coronel Antônio Jorge, coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Fib da Bahia, destaca que é importante se preocupar com possíveis problemas que acompanham o sistema de vigilância, como a privacidade das pessoas e o controle das imagens gravadas. “Tem que ficar claro qual será o uso dessas imagens. Quem vai ter acesso? O que será feito com o vídeo? Com que objetivo? É importante ter um respeito ao ser humano e a privacidade. Por exemplo, imagine se uma pessoa é casada e foi passear no Centro Histórico com um amante. Alguém pega a imagem e leva para o conjugue. Isso jamais pode acontecer. Esse é um exemplo simples, para não citar casos muitos graves que podem ocorrer”, relata. Outro ponto que preocupa o coronel é o do reconhecimento facial, que não deve ser o único instrumento utilizado para acusar alguém. “Não existe nenhum tipo de aplicativo e sistema infalível. Existe a possibilidade do reconhecimento facial errar e é preciso assumir isso. Outras evidências devem apontar que alguém foi o ator de um determinado delito”, explica.  

Segundo Fabio Mota, que está à frente do projeto, todo o sistema de monitoramento que será montado cumprirá os requisitos legais. “Tudo vai estar dentro da legislação e respeitando a Constituição Federal. O sistema vai ser importante para a gestão do pelourinho, não só a segurança. Ele vai facilitar muito o nosso trabalho”, relata.  

Turismo  Moradora de Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia, a baiana Naiane Dias Fonseca conheceu o Pelourinho pela primeira vez em janeiro de 2021 e não se sentiu segura durante o passeio. “A experiência foi maravilhosa culturalmente, mas seria bem melhor se esse sistema já estivesse funcionando, pois lá tem a fama de ser um local perigoso. A gente não fica à vontade. Você fica com medo de tirar uma foto e alguém levar seu celular. Me senti também um pouco acuada com algumas pessoas que ficaram em cima de mim, pedindo dinheiro”, confessa. 

Mesmo com a possibilidade do sistema de vigilância “afetar” sua privacidade, Naiane concorda com a medida. “Acho que as câmeras são boas justamente para evitar que as pessoas façam coisas erradas, inibir. Sei que nossa imagem não pode estar sendo compartilhada de qualquer jeito. Como é um monitoramento da prefeitura, entendo que eles não vão seguir isso”, defende.  

O empresário Paulo Vaz, dono do Cafélier, localizado no Santo Antonio Além do Carmo, também no Centro Histórico de Salvador, ficou feliz com a medida. “Aqui tem uns pontos que são realmente necessários uma maior vigilância. A própria polícia sabe onde eles roubam e levam para escoar o roubo. Tem espaços específicos onde tem mais roubo no Centro Histórico. E a câmera nesse ponto ia flagrar na hora”, afirma.  

Quanto ao debate sobre a privacidade dos filmados, Paulo é categórico. “Não tem que ter polêmica. A rua é via pública e a imagem não vai ser usada para outros fins e sim para a polícia, em caso de assaltos e roubos. Não podemos dar ouvidos para polêmica, pois a medida é boa e vai trazer um estado de segurança”, defende.  

*Com a orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro.