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Naiana Ribeiro
Publicado em 26 de agosto de 2015 às 06:28
- Atualizado há 2 anos
O reajuste salarial concedido pela prefeitura aos cerca de 20 mil servidores que não foram contemplados no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) foi oficializado ontem. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei nº 8.863 estabelece aumento de 6,5% para os servidores da administração direta e um acréscimo nos salários de outras categorias – a exemplo de educação e fazendários. >
No DOM é possível conferir as tabelas com os novos salários da administração direta, saúde, agentes de saúde, fisco e magistério (veja abaixo e ao lado). Retroativo a maio, o reajuste já entra na folha de pagamento deste mês. O índice de 6,5% incidirá também no auxílio alimentação de todas as categorias de servidores municipais.>
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O contracheque deste mês virá mais gordo. Um professor municipal A, que antes recebia R$ 4,053.50, por exemplo, com o aumento, receberá R$ 4,383.45 e, em agosto, terá como salário R$ 5.373,30, sendo R$ 989,85 de retroativo referente aos meses de maio, junho e julho.Os funcionários da Secretaria de Fazenda tiveram, além dos 6,5% retroativos a maio, mais 5,9%, sendo 3% a partir de dezembro deste ano e 2,91% a partir de maio de 2016. Já os profissionais da educação, que também tiveram 6,5% retroativos a maio, vão receber mais 1,64% em dezembro. Para os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias, o valor do reajuste foi de 13,9% retroativo a maio - o salário base vai de R$ 692,08 para R$ 788.>
“Após intensas negociações, chegamos ao consenso possível que permitiu um reajuste baseado no índice inflacionário do período e algumas categorias receberam mais. Em um momento de indefinição da situação do país, houve um grande esforço da prefeitura para concretizar o reajuste”, destacou o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio. >
Os demais servidores - a exemplo de agentes de trânsito, guardas municipais, professores e funcionários da Superintendência de Conservação e Obras Públicas de Salvador (Sucop) - não foram contemplados, já que estão enquadrados no PCCV e tiveram 12,5% de reajuste este ano.ImpasseMesmo após a sanção da lei, os agentes de endemias mantiveram o mesmo posicionamento de antes e continuam em greve. A categoria pleiteia a equiparação do piso nacional, de R$ 1.014. “Nosso piso é aprovado desde 2014. Não aceitamos e entramos com ações na Justiça cobrando o pagamento do piso e pedindo anulação da decisão”, disse o coordenador do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas da Bahia (Sindacs), Aldenilson Rangel. Em greve desde 25 de junho, a categoria terá nova assembleia na sexta, 28.>
Pauperio disse que a prefeitura não tem condições de pagar o que os sindicatos queriam. “Já pagamos 60% acima do piso nacional. Aguardamos o repasse do governo federal para pagar a categoria”.>
BenefíciosA lei prevê ainda gratificação de 10% para agentes de saúde, que depende de avaliação de desempenho, e prorroga, até 30 de abril, os abonos de R$ 100 para os agentes de copa e cozinha, e R$ 1,5 mil para médicos de atendimento em tempo integral.>