Conselho de Saúde aciona MP para aumentar frota de ônibus em horários de pico

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), órgão que fiscaliza o SUS no estado, enviou um ofício ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitando intervenção para exigir o aumento da frota de ônibus em horários de pico em Salvador. O CES-BA considera que esta medida é essencial para o controle da disseminação do vírus da covid-19 e proteção da população trabalhadora da capital baiana.

“Estamos num novo momento de agravamento da pandemia, com muitos casos ativos e o transporte público tem ficado lotado. Isso é um risco para a vida das pessoas e para o sistema público de saúde. Precisamos de ações mais eficazes de prevenção e o aumento da frota garantirá distanciamento seguro nos ônibus para evitar o contágio”, explica Marcos Sampaio, presidente do CES-BA.

Em nota, a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) informou que já utiliza 100% da frota disponível nos horários de pico. Além disso, afirmou que a pasta tem buscado alternativas para suprir a demanda em linhas de maior carregamento, utilizando recursos como remanejamento automático de veículos multilinhas, que são realocados para linhas que apresentem maior demanda em determinado momento.

"É importante destacar que atualmente a quantidade de usuários ainda é menor que a registrada em períodos anteriores à pandemia, apresentado uma redução de mais de 30% de usuários no sistema de transporte público", diz a nota enviada pela Semob.

Recomendações ao governo estadual Na semana passada, o Conselho Estadual de Saúde emitiu um documento com uma série de recomendações ao governo estadual e às prefeituras a fim de exercer maior controle da pandemia. Entre as recomendações feitas estão a distribuição gratuita de máscaras do tipo PFF2 ou N95 para a população, dispensa do termo de autorização ou prescrição médica para a vacinação das crianças contra a covid-19, extensão da cobrança de passaporte da vacina para outros ambientes fechados, como shopping centers, escolas e universidades, templos religiosos, hotéis, consultórios e transportes públicos, incluindo marítimos.

Também foi recomendada a criação de um Comitê Consultivo de Avaliação de Restrições e Flexibilizações, além da manutenção do afastamento de positivados por 10 dias e não 5 dias, e ainda foi feita uma cobrança do governo estadual para uma postura mais incisiva junto ao governo federal para a liberação de autotestes.