Ex-secretário Alexandre Pauperio tem bens bloqueados pela Justiça

Pauperio e outros 13 são investigados em ação de improbidade que teria desviado R$ 40 milhões

Publicado em 1 de outubro de 2015 às 17:50

- Atualizado há 10 meses

O ex-secretário municipal de Gestão de Salvador, Alexandre Pauperio, e outras 13 pessoas tiveram os bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O grupo faz parte de uma ação de improbidade administrativa que teria realizado desvio de quase R$ 40 milhões entre 2009 e 2012.A decisão foi publicada pelo TJ-BA ainda na quarta-feira (30), horas depois de Pauperio ter anunciado o pedido de demissão do cargo municipal.Segundo denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), foram desviados R$ 39.424.355,84 referentes a contratos firmados entre a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Lazer (Secult) e a Fundação Escola de Administração (FEA), da Universidade Federal da Bahia, entre 2009 e 2012, durante gestão do ex-prefeito João Henrique.De acordo com o MP-BA, durante o tempo de vigência dos contratos, foram repassados ao todo R$ 123.711.824,00 à FEA. A ação aponta irregularidades na contratação de terceirizados na rede de ensino municipal e na compra de materiais sem licitação.O deputado federal João Carlos Bacelar, que na época dos desvios de verba era gestor da Secult, também teve os bens bloqueados. Além dos 14 investigados, a FEA também teve os bens bloqueados pela Justiça. A decisão foi tomada pelo juiz Benedito da Conceição dos Anjos, da 7ª vara da Fazenda Pública de Salvador.Alexandre Pauperio(Foto: Divulgação)IrregularidadesOs promotores afirmam ter identificado vícios em vários contratos, fraudes em cotações de preços, terceirização irregular do serviço público e irregularidade na prestação de contas. Além disso, várias empresas contratadas tinham no quadro de sócios as mesmas pessoas, incluindo o secretário Paupério. Estes empresas firmaram com a FEA 17 contratos sem prova de uma prestação de serviços de fato.Pauperio disse na época que não tinha conhecimento da denúncia e aguardava informações mais detalhadas da ação. Mesmo assim, "refuta eventuais irregularidades" e se coloca à disposição para esclarecimentos sobre os serviços prestados.A FEA, cujo superintendente Luiz Carlos Marques de Andrade Filho é acusado de enriquecimento ilícito, também se manifestou. "Em 2009, a FEA celebrou convênio com a Prefeitura Municipal de Salvador seguindo todos os trâmites e requisitos legais, que foram aprovados pela Procuradoria do Município. Atendendo às exigências do instrumento de convênio, a FEA realizava prestação de contas mensais, que foram todas devidamente validadas pela Prefeitura. Contudo, ainda estamos aguardando a leitura da peça de acusação, para mais esclarecimentos, pois somente tomamos conhecimento deste fato pela imprensa", diz.O MP pede a condenação dos envolvidos com consequente perda da função pública, ressarcimento dos danos, suspensão de direitos políticos, multa e, para a FEA, proibição de celebrar contratos com o poder público.DemissãoO secretário municipal de Gestão de Salvador, Alexandre Pauperio, pediu exoneração ao prefeito ACM Neto nesta quarta-feira (30). Pauperio agradeceu o apoio e a oportunidade que recebeu de Neto e informou que vai se dedicar mais à família, além de retomar os estudos na área de administração.Em nota divulgada pela prefeitura, Pauperio diz que foi uma honra participar da gestão e que acredita que contribuiu de maneira importante nas áreas de orçamento, gestão de pessoas e previdência, entre outras.O prefeito agradeceu ao secretário pela participação na gestão. "Em dois anos e nove meses conosco, Alexandre fez um excelente trabalho, ajudando a modernizar a Prefeitura. Se hoje temos uma gestão equilibrada e com recursos em caixa para fazer obras e atender aos anseios da população, devemos muito à atuação de Pauperio", diz Neto, que desejou ainda sorte ao agora ex-secretário.