Inédito na América Latina: time da Ufba vence competição internacional de direito na Holanda

Um time com cinco estudantes do curso de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) venceu uma competição de direito penal internacional sediada em Haia, na Holanda, onde fica o Tribunal Penal Internacional, nesta quinta-feira (09). Foi a primeira vez na história que uma universidade da América Latina chegou a final da competição e ainda venceu. 

A Moot Court Competition (Competição de Tribunal Simulado) da International Criminal Court (Tribunal Penal Internacional) é considerada a maior competição da área no mundo. Ela é organizada pela Universidade de Leiden com apoio do Tribunal Penal Internacional. Para vencê-la, os estudantes baianos enfrentaram 86 times de 50 países, apenas na fase final da disputa. 

A vitória também garantiu a eles o título de primeira equipe do Brasil a ganhar uma competição de direito a nível mundial. Os membros do time são Beatriz Faria, Rafaela Freitas, Vinicius Fornieles, Laura Lyra e Guillermo Hernandez.  Prêmio de melhor equipe das Américas e Oceania (Foto: divulgação) Além do prêmio principal e do pioneirismo, eles também foram premiados em outras três áreas da disputa: melhor equipe não falante da língua inglesa, melhor equipe das Américas e Oceania e terceiro melhor time do governo.

Eles competiram em um caso fictício, sustentando a argumentação oral em inglês nos papéis de promotoria, defesa e representação do Estado. O segundo lugar ficou com a Universidade de Maastricht, na Holanda, e o terceiro com a Universidade Livre de Bruxelas, da Bélgica.

Honrarias

O grupo integra o Núcleo de Competições Internacionais da Faculdade de Direito da Ufba (NCI-Ufba), liderado pelo professor de direito da universidade, João Glicério e fundado em 2014. Segundo ele, a equipe  participou da competição pela primeira vez há cinco anos e ficou em um dos últimos lugares. 

Não foram os mesmos competidores, porque o grupo é rotativo. De lá para cá os alunos que passaram por ele participaram anualmente e foram entendendo a competição até vencerem com honrarias. “Para se ter uma ideia, eles lançaram um argumento que nem o criador do caso tinha colocado para o juiz ainda. Todos ficaram impressionados e de olho neles”, contou João.

Após a vitória, o time foi recebido pelo Embaixador do Brasil nos Países Baixos, Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, na Embaixada na Haiae. Eles também foram convidados para participar de outros compromissos com autoridades locais. No Brasil, a Ufba publicou uma nota reconhecendo o destaque do NCI-Ufba em competições semelhantes nos últimos anos e a Faculdade de Direito da Ufba parabenizou os alunos pela vitória. Embaixador do Brasil nos Países Baixos, Paulo Roberto [à esquerda], recebe time da Ufba na Embaixada na Haiae (Foto: divulgação) A reportagem entrou em contato com os estudantes que integram a equipe vencedora, mas devido ao fuso horário e compromissos, eles não retornaram até a publicação desta matéria.