Juiz federal manda demolir todas as barracas que ainda estão de pé em Salvador

Bruno Villa|Redação CORREIO

A orla de Salvador está prestes a se tornar o jardim da saudade dos barraqueiros e de muitos banhistas. O juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Carlos D'Ávila, determinou a demolição de todas as barracas de praia que ainda estão na orla de Salvador. A decisão inclui os imóveis localizados nas ilhas de Maré, dos Frades e Bom Jesus dos Passos.

A decisão do juiz atendeu a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006, quando a prefeitura começou a ampliação dos imóveis. Os barraqueiros começaram a receber as notificações da determinação anteontem. Eles têm dez dias para desocupar os equipamentos, contados a partir da data em que foram informados pela Justiça, para desocupar os imóveis.

Segundo a sentença, serão demolidas 353 barracas. O número não inclui as barracas de Ipitanga, São Tomé de Paripe, Ribeira, Monte Serrat, Cantagalo e as localizadas nas três ilhas, porque a quantidade de unidades em funcionamento nesses locais não foi informada pela prefeitura. Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota, existem pouco mais de 500 barracas.

Comerciantes de Itapuã foram notificados que suas barracas serão demolidas

MAL-ESTAR Carlos Eduardo Silva, dono da barraca Casa de Praia, no Farol de Itapuã, passou mal e foi hospitalizado ao saber que seu imóvel seria destruído. Segundo seu pai, Carlos Soares, dono da barraca Brilho de Itapuã, ele enfartou em maio, quando começaram as demolições, e precisou ser internado.

Na noite de quarta, Carlos Eduardo soube da decisão da Justiça. Ele estava fazendo uma consulta no Hospital do Aeroporto quando recebeu a ligação de um garçom da barraca. Ele está internado na unidade e não corre risco de morte.

A prefeitura foi notificada na tarde de ontem. De acordo com o procurador geral do município, Pedro Guerra, o Executivo aguardará a notificação de todos os barraqueiros para iniciar as demolições. O procurador acredita que as remoções só poderão ser efetuadas depois que todas as intimações estiverem reunidas no processo. “Vamos agir de acordo com a determinação do juiz”, afirmou.

O vice-presidente da Associação dos Comerciantes em Barracas de Praia da Orla de Salvador (ACBPOMS), Renato Mota, afirmou que os barraqueiros não deixarão os equipamentos. “Esta não é uma orientação da associação, mas como é o único meio de vida de muita gente, eles não vão querer sair”, explicou.

FAVELAO juiz Carlos D'Ávila afirma em seu despacho que a orla está “favelizada, imunda, entupida de armações de alvenaria”. O juiz pôs a culpa na prefeitura. Ele declarou que a construção das barracas “sob o beneplácito de desastrosas permissões de uso, outorgadas pelo Executivo local, reduziu as praias da cidade, outrora belas, no mais horrendo e bizarro trecho do litoral das capitais brasileiras”.

As críticas incluem as badaladas barracas da Praia do Flamengo e Stella Maris. Quando começaram as remoções, em maio, muitos barraqueiros duvidavam que a Justiça determinasse a destruição das 87 unidades construídas na área. Segundo D'Ávila, a ação foi julgada e não cabe recurso à sentença. Mesmo assim, o advogado da ACBPOMS, João Maia, disse que tentará impedir a demolição. Ele ingressará com mandado de segurança, mas acredita que o recurso não será julgado. “Já entrei com diversos habeas corpus, mandados de segurança e nenhum foi julgado”, reclamou.

O advogado criticou a falta de planejamento da prefeitura. “Esse processo existe desde 2006 e a prefeitura não conseguiu propor uma solução para os barraqueiros. Eles geram 20 mil empregos, diretos e indiretos. Como a situação vai ficar?”, ponderou.

DRAMACarlos Alberto reclama que toda sua família depende da barraca para sobreviver. “Não tenho outro meio de vida. Tenho filhos, mulher, sustento minha sogra e ajudo um cunhado deficiente”, lamentou. Há cerca de 30 anos trabalhando no Farol de Itapuã, Carlos Alberto lembrou dos tempos em que vendia até 30 grades de cerveja por fim de semana. “A barraca era frequentada por políticos e jornalistas. Vendíamos muito, agora sofremos para dar conta de dois engradados” , contou.

Revoltado, ele mostrou o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) que paga anualmente à prefeitura para poder trabalhar. Carlos Alberto desembolsou R$ 922,87 em fevereiro deste ano para poder trabalhar até fevereiro de 2011. “Quem vai arcar com meu prejuízo? A prefeitura me autorizou”, afirmou.

O dono da barraca Quiosque do Farol, em Itapuã, Enivaldo Garrido, está há 20 anos no local. “Não é só a gente que depende disso. Quantos vendedores de queijo coalho, amendoim, artesanato e baianas de acarajé vão perder?”, questionou. Enivaldo disse que não terá como sustentar a família em caso de demolição. “Minha família depende desta barraquinha e João Henrique não nos oferece alternativa”.

COLABOROU FELIPE AMORIM