Justiça obriga três escolas de Salvador a dar desconto maior na mensalidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que as escolas Sartre, Gurilândia e Land School devem dar um desconto maior em suas mensalidades durante a pandemia de coronavírus. A decisão ocorreu após um grupo de pais e alunos entrarem com processo liminar reclamando da postura das escolas durante a crise.

No entanto, o juiz Roberto José Lima Costa concedeu um prazo para que as instituições de ensino comprovem as providências adotadas para diminuir os impactos da covid-19 na comunidade escolar. Portanto, o processo ainda não garante o direito.

Na decisão, o juiz chamou de "irrisório" o desconto de 10% dado pelas escolas. No caso do Educandário Nossa Senhora D'Ajuda, responsável pela Gurilândia e Land School, a redução definida pelo magistrado dele ser de 50% para a educação infantil e de 30% para os alunos do Fundamental I e II. A mensalidade nessas unidades vai de R$ 4 mil a R$ 6 mil.

No caso do Sartre, a determinação foi de que ou a cobrança é suspensa ou o colégio é obrigado a dar um desconto de no mínimo 60% no valor da mensalidade.

Além disso, foi determinado que essa redução seja retroativa até março. Ou seja, o valor cobrado a mais nos meses de março, abril e maio deve ser devolvido aos pais ou responsáveis. 

Para chegar a decisão o juiz argumentou que as escolas não estão oferecendo, em razão da pandemia, o serviço que foi firmado em contrato, que prevê aulas presenciais. Além disso ele pontua que a carga horária do ensino remoto foi reduzida e de que as escolas estão tendo menos custos por conta da redução do valor das contas de água e luz, por exemplo.

Também foi determinado que as escolas estão proibidas de expor ou constranger os pais que, por ventura, não conseguirem honrar com as mensalidades mesmo com um desconto maior.

Em nota de posiciomento ao CORREIO, o Colégio Sarte escreveu: "Reiteramos nosso compromisso com a entrega de todos os serviços contratados com a qualidade e a confiança que adquirimos em toda a nossa existência e, para tanto, estamos investindo maciçamente em tecnologia e em treinamentos voltados à adaptabilidade de nossos professores e alunos, sem, contudo, mitigar qualquer previsão programática e, mais ainda, observando-se as diretrizes de todos os órgãos de regulação da educação, em especial o Conselho Estadual de Educação e a Secretaria de Educação".