Justiça proíbe funcionamento de lojas no feriado em Salvador; shoppings não abrirão

Entenda mudanças

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, dada nesta quarta-feira (19), proíbe o comércio – o que inclui também lojas dos shoppings – de funcionar nesta quinta-feira (20), feriado de Corpus Christi.

O motivo da proibição é a falta de assinatura de uma convenção coletiva cuja validade venceu em 28 de fevereiro de 2018. Desde então, patrões e empregados travam uma guerra na Justiça para que o comércio funcione ou não aos domingos e feriados.

A representação baiana da Associação Brasileira dos Shoppings Centers (Abrasce) informou que vai acatar a decisão judicial e os shoppings não abrirão. A entidade reúne mais de 2.200 lojistas na Bahia. Ao todo, são mais de 39 mil trabalhadores.

De acordo com a vice-presidente da unidade baiana da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Rosa de Souza, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados de Salvador, nesta quarta-feira foi assinado acordo entre os trabalhadores e empresários de 14 grandes redes de lojas que atuam em shoppings. Dentre as lojas, segundo ela, estão Marisa, C&A e Centauro. Mais de 20 mil pessoas trabalham nesses estabelecimentos.

A sindicalista informou que, pelo acordo, as redes de lojas vão pagar R$ 40 pelo trabalho no feriado, além de ceder um dia de folga e tíquete-alimentação. “O acordo com o Sindilojas está em vias de ser assinado também”, afirmou.

O CORREIO não conseguiu contato com o Sindilojas, representante dos comerciantes de rua (são mais de 145 mil associados na Bahia) e autor da ação julgada nesta quarta-feira pelo TRT5 – a ação pedia o funcionamento do comércio neste feriado.

Segundo o TRT5, o Sindilojas foi notificado ainda nesta quarta-feira da decisão, dada pelo desembargador Marcos Oliveira Gurgel e a qual libera os comerciantes para que abram os estabelecimentos aos domingos, independente de convenção coletiva.

O TRT5, por meio da assessoria de comunicação, informou que já ocorreram várias reuniões entre o Sindicato dos Comerciários e o Sindilojas com o objetivo de se chegar a um acordo para a assinatura da convenção coletiva, mas sem sucesso. A reportagem não conseguiu contato com o Sindicato dos Comerciários para comentar o assunto.“Acho que precisamos urgente verificar o motivo dessa convenção não ter sido assinada, é uma situação que prejudica a todos, mas enquanto não houver acordo vamos ter de seguir o que determina a Justiça”, disse o coordenador regional da Abrasce, Edson Piaggio.Algumas lojas da Avenida Sete de Setembro, no Centro de Salvador, abriram as portas neste feriado apesar da determinação da justiça. “Com a paralisação do dia 14, tivemos uma perda nas vendas. A ideia é aproveitar quem ainda tá em Salvador, que não viajou”, disse Fabiano Polpena, gerente da Narciso Enxovais, uma das lojas que abriram as portas. O funcionário conta que a loja não foi notificada sobre decisão da justiça. “Não ficamos sabendo, nem via sindicato, nem via CDL [Câmara dos Dirigentes Lojistas]”, explicou.

Apesar do dia de trabalho para os lojistas, o movimento era fraco. “Abrimos por determinação do dono, mas para uma época como essa, de festas, o movimento não tá bom”, disse uma das vendedoras da loja Sempre Bonita, que preferiu não ter seu nome revelado. “Aqui a gente abriu esperando melhorar o movimento do mês, mas não tá valendo a pena”, completou outra vendedora, da loja Cattan, que também pediu para não ser identificada.

*colaborou Gabriel Amorim com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier