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Moradores são retirados de apartamentos em novo embargo a prédio em Patamares

Todos os apartamentos do prédio estavam em obras de acabamento; prédio havia sido interditado em maio

  • D
  • Da Redação

Publicado em 3 de agosto de 2015 às 16:40

 - Atualizado há 3 anos

Interditado em maio deste ano, o prédio localizado na Rua Bicuíba, em Patamares, sofreu um novo embargo neste final de semana após fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). De acordo com o órgão, a nova interdição aconteceu por conta da entrada de moradores em dois apartamentos. 

Na ação, os fiscais verificaram que todos os apartamentos do prédio estavam em obras de acabamento. Por conta disso, a Sucom fará o monitoramento diário do local.(Foto: Almiro Lopes/CORREIO)Inicialmente, o empreendimento foi interditado por estar em desacordo com o projeto apresentado, que previa a construção de seis andares. No entanto, ao longo da execução, outros cinco andares foram erguidos. A interdição foi aplicada, na época, por desobediência ao embargo.De acordo com a Sucom, o procurador da obra é Antônio Carlos dos Santos Conceição, apontado como resposável pela contrução do edifício Jardim Brasília, em Pernambués, que também foi embargado. O alvará do prédio de Patamares está em nome de Noerlange de Jesus, filha de Solange de Jesus, a requerente do alvará do Jardim Brasília.O engenheiro responsável pelo edifício da Rua Bicuiba é Ney Pereira de Souza, o mesmo do prédio de Pernambués até 2010. Ele já foi notificado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-BA).O secretário de urbanismo, Silvio Pinheiro, fez uma alerta ao risco que construções irregulares podem acarretar. "Temos um exemplo muito recente de um imóvel em Pernambués com o Habite-se falsificado. Construído em 2009 em desconformidade com o projeto previsto, o prédio  teve sua estrutura comprometida em maio deste ano porque os responsáveis pela construção edificaram andares acima do suportável pelo empreendimento", destacou Pinheiro.A Lei 3.903/88 prevê que  qualquer construção só pode ser iniciada após autorização da prefeitura, e em conformidade com o projeto licenciado. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do telefone 3202-9600.FiscalizaçõesA Sucom realizou neste fim de semana mais de 80 vistorias para combater atividades, publicidade e empreendimentos irregulares, que resultaram em 26 autos de infração, 33 notificações, dois embargos e quatro interdições. As ações ocorreram nos bairros de Monte Serrat, Bonfim, Uruguai, Caminho de Areia, Mares, Ribeira, Pernambués, São Marcos e Stella Mares. Foram feitas também operações para coibir a poluição sonora, com apreensão de equipamentos e aplicação de multas.