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Da Redação
Publicado em 3 de agosto de 2015 às 16:40
- Atualizado há 3 anos
Interditado em maio deste ano, o prédio localizado na Rua Bicuíba, em Patamares, sofreu um novo embargo neste final de semana após fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). De acordo com o órgão, a nova interdição aconteceu por conta da entrada de moradores em dois apartamentos. >
Na ação, os fiscais verificaram que todos os apartamentos do prédio estavam em obras de acabamento. Por conta disso, a Sucom fará o monitoramento diário do local.(Foto: Almiro Lopes/CORREIO)Inicialmente, o empreendimento foi interditado por estar em desacordo com o projeto apresentado, que previa a construção de seis andares. No entanto, ao longo da execução, outros cinco andares foram erguidos. A interdição foi aplicada, na época, por desobediência ao embargo.De acordo com a Sucom, o procurador da obra é Antônio Carlos dos Santos Conceição, apontado como resposável pela contrução do edifício Jardim Brasília, em Pernambués, que também foi embargado. O alvará do prédio de Patamares está em nome de Noerlange de Jesus, filha de Solange de Jesus, a requerente do alvará do Jardim Brasília.O engenheiro responsável pelo edifício da Rua Bicuiba é Ney Pereira de Souza, o mesmo do prédio de Pernambués até 2010. Ele já foi notificado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-BA).O secretário de urbanismo, Silvio Pinheiro, fez uma alerta ao risco que construções irregulares podem acarretar. "Temos um exemplo muito recente de um imóvel em Pernambués com o Habite-se falsificado. Construído em 2009 em desconformidade com o projeto previsto, o prédio teve sua estrutura comprometida em maio deste ano porque os responsáveis pela construção edificaram andares acima do suportável pelo empreendimento", destacou Pinheiro.A Lei 3.903/88 prevê que qualquer construção só pode ser iniciada após autorização da prefeitura, e em conformidade com o projeto licenciado. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do telefone 3202-9600.FiscalizaçõesA Sucom realizou neste fim de semana mais de 80 vistorias para combater atividades, publicidade e empreendimentos irregulares, que resultaram em 26 autos de infração, 33 notificações, dois embargos e quatro interdições. As ações ocorreram nos bairros de Monte Serrat, Bonfim, Uruguai, Caminho de Areia, Mares, Ribeira, Pernambués, São Marcos e Stella Mares. Foram feitas também operações para coibir a poluição sonora, com apreensão de equipamentos e aplicação de multas.>