Mulher é vítima de ofensas racistas em loja em Salvador: 'Odeio preto'

A autônoma Andresa Fonseca, 27 anos, foi vítima de ofensas racistas proferidas por uma mulher em uma loja de conveniência na Avenida São Rafael, no bairro São Marcos, no final da tarde de sábado (6). A mulher sentou na mesa em que ela estava e começou a proferir as ofensas, segundo conta Andresa. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a mulher chega a dizer que não suporta “gente escura” e afirma que a vítima deveria se retirar da mesa. 

Na gravação, Andresa pergunta se a mulher está incomodada com a sua presença. Mesmo sendo filmada, ela responde com ofensas racistas. “Eu não gosto de pessoas como você na minha mesa. Quem tem que se levantar e sair é você porque eu não gosto de gente escura igual você”, afirma a mulher. Ainda é possível escutar a agressora dizendo que é “caucasiana” - pessoa branca de origem europeia. 

Andresa relata que acionou a Polícia Militar (PM) através do telefone 190, mas foi informada que não seria possível o envio de uma viatura e que ela deveria ir até a delegacia registrar um boletim de ocorrência. Procurada, a PM afirmou que não foi acionada para a ocorrência.

O advogado Tiago Melo, que é amigo da vítima, publicou o vídeo nas redes sociais na tentativa de identificar a agressora e, assim, denunciar o crime de injúria racial. Depois da repercussão do caso, a defesa conseguiu identificá-la. "Andresa chamou a polícia, mas eles informaram que como não houve violência física, não enviariam uma viatura. A polícia frustrou o flagrante e a identificação dessa mulher, que seria identificada na delegacia", afirma.Para Tiago Melo, a recusa em ir até o local do suposto crime é representativa do racismo estrutural. "Se fosse uma pessoa branca sofrendo alguma ofensa, a viatura tivesse ido. Os bairros populares são preteridos com relação à assistência policial", pontua. 

No domingo (7), Tiago e Andresa voltaram ao local do episódio para gravar entrevistas com emissoras de televisão e encontraram a mulher, que novamente fez ataques de cunho racista."Hoje fomos no mesmo local e ela estava lá. O pessoal de uma emissora falou com ela e ela proferiu mais ofensas racistas, foi impressionante", relata o advogado. Até o dia 2 de maio, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) já havia registrado 17 casos de injúria racial apenas neste ano. Além desses, outros 15 casos de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor estão registrados no sistema do MP. Entre janeiro e abril do ano passado, foram 26 casos de injúria racial na Bahia.

No dia 23 de maio, Adriana Pereira Santiago, 32, gerente de um restaurante no Pelourinho, foi vítima de falas racistas no seu ambiente de trabalho. A carioca Maria Angelica Guedes de Jesus Machado, de 64 anos, teria dito que Adriana não poderia ser gerente por ser negra. A turista foi conduzida à Central de Flagrantes e foi liberada logo em seguida. A Polícia Civil investiga o caso.

Crime de injúria é inafiançável e pode render prisão de até cinco anos  Em janeiro deste ano, o crime de injúria racial foi equiparado ao racismo. Isso significa que ele não prescreve e é inafiançável. Com a tipificação da injúria como racismo, fruto da Lei 14.532/2023, a punição saltou de um a três anos para dois a cinco anos. A pena é dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. 

A mudança foi um marco importante porque condutas racistas recebiam penas mais leves já que o crime não era tipificado como racismo. Enquanto a injúria consiste em ofender alguém por elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo versa sobre uma coletividade indeterminada. 

*Com orientação de Perla Ribeiro.