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Obra de reforma irregular no Cabula é embargada pela Sucom
O responsável pelo imóvel foi autuado por iniciar a intervenção sem licença e notificado para comparecer à sede da Sucom
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Da Redação
Publicado em 12 de junho de 2012 às 18:10
Da Redação
Uma obra de reforma que estava sendo executada irregularmente no Cabula foi embargada na tarde desta terça-feira (12) por fiscais da Superintedência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).
A obra acontecia na rua Martiniano Bonfim. O responsável pelo imóvel foi autuado por iniciar a intervenção sem licença e notificado para comparecer à sede da Sucom, na avenida ACM, para regularizar o serviço. Até que isso aconteça, a obra ficará paralisada.
Segundo a Sucom, o artigo 16 do Código de Obras do Município de Salvador determina que "toda e qualquer obra, particular ou pública, só poderá ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá o respectivo alvará".