Órgãos da prefeitura já começaram a atender em horário reduzido

Jorge Gauthier e Priscila ChammasA pressão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou as contas da prefeitura de Salvador em dezembro de 2010, é apontada pelo prefeito João Henrique como o principal motivo para o corte  de gastos nas repartições municipais, que desde ontem passaram a funcionar para o atendimento ao público em turno único das 8h às 13h.

Órgãos da prefeitura começaram a atender em horário reduzido“Depois da questão do Tribunal de Contas, precisamos nos organizar e cortar gastos”, disse o prefeito destacando que, com a mudança de horário, a prefeitura deve lançar mão de outros artifícios para economizar ainda neste semestre.  A previsão é que o turnão tenha validade de três meses, mas o prefeito afirmou ontem que o horário reduzido pode ser definitivo. “Se o turnão funcionar como estamos planejando, devemos mantê-lo. Afinal, muitos serviços podem ser acessados pela internet e não precisamos ficar gastando com energia elétrica e pessoal o dia todo.  Ainda não podemos expor, mas haverá mais cortes”, afirmou João, assegurando que não estão previstas mais demissões. “Já foram demitidos cerca de 4 mil terceirizados. Agora, não pensamos mais em demitir ninguém”. equilíbrio  O TCM julga, na próxima terça, o pedido de reconsideração das contas da prefeitura. A necessidade de equilibrar as finanças de Salvador está promovendo uma mobilização nos bastidores das secretarias e superintendências municipais. O titular da Casa Civil do município, João Leão, disse que em 15 dias será concluído um estudo para que a gestão municipal saiba o real valor dos seus débitos. “Solicitamos que todas as instâncias façam uma avaliação das suas contas de débitos e créditos para sabermos a real situação financeira da cidade”, explicou Leão. Já o secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, não fala sobre o assunto antes da decisão final do TCM.Com a instalação do turnão, a carga horária de 12 mil dos 36 mil servidores da prefeitura passou de 40 horas para 30 horas semanais. Com isso, eles perdem o direito de ganhar um vale-alimentação no valor de R$ 235. “A gente já não ganha bem, e o que a gente tem eles cortam”, reclamou o servidor Marcos Jorge. Funcionário da Sucop, ele está preocupado com dívidas parceladas, que já assumiu considerando o valor do salário com o vale-alimentação e horas extras previstas no contrato. Insatisfação  Saulo Borges, que trabalha como agente de fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos, diz que esses ganhos já estavam incorporados ao orçamento. “Vai ter que cortar de algum lugar, é R$ 430 a menos por mês”, diz o servidor cujo salário base, de R$ 510, ainda não foi equiparado ao mínimo vigente, de R$ 545.

Pelo menos 20 pessoas não conseguiram ser atendidas na Sefaz no primeiro dia Diante das críticas pela instalação do turnão, o prefeito subiu o tom e prometeu não recuar diante da pressão dos servidores que não descartam greve. “O corte no vale-alimentação é necessário, pois ele se justifica pela redução da carga horária. Não tem como voltar atrás. Os trabalhadores agora vão ter que se programar para dedicar um turno de sua vida para o trabalho e outro para a vida pessoal”. Após reunião com João Leão, marcada para segunda, a categoria decidirá se entra em greve. ”No encontro que tivemos ontem (anteontem), pediram prazo para planejar uma alternativa. Caso percamos benefícios, podemos fazer greve”, diz o coordenador do sindicato, Jeiel Webster.Internet é opção dos usuáriosCom ou sem turnão, muitos serviços municipais podem ser obtidos pela internet. Na página da Sefaz, por exemplo (), o cidadão pode tirar segunda via de tributos, emitir documentos fiscais, certidões, declarações e consultar impostos. Já no site da Sucom, , é possível solicitar licenciamentos, consultas e renovação de documentos.

O Serviço municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) disponibiliza o para cadastro de trabalhadores e consultas de empresas. Serviços de iluminação pública, tapa buracos, poda de árvore, coleta de lixo, horário de ônibus e combate à dengue podem ser solicitados pelo .   Sugestões no  .

Muitas críticas no início do turnãoNo primeiro dia  de funcionamento do turnão nos órgãos municipais, que mudou a partir de ontem o horário de atendimento dos órgãos para 8h às 13h, a falta de informações sobre o novo horário de funcionamento provocou indignação em quem procurou atendimento em órgãos como a sede da Secretaria da Fazenda do município, no Pelourinho.

“Como pode a terceira maior cidade do Brasil não ter dinheiro para pagar a conta de luz?”, questionou o despachante imobiliário Raimundo Nascimento, referindo-se à justificativa da prefeitura de reduzir o horário de funcionamento para economizar no uso de itens com a energia elétrica.

Na Sefaz, às 13h, funcionários e PMs que estavam na entrada do prédio informavam à população do novo horário de funcionamento. Por 34 minutos,  20 pessoas tiveram que voltar para casa sem resolver pendências no órgão municipal. “Vim do Cabula VI para pagar um imposto, mas quando cheguei aqui disseram que não podia mais”, reclamou a aposentada Maria Amélia Lima.

Diante das reclamações, às 13h34, a Sefaz resolveu abrir as portas para atender a demanda: com o ar-condicionado desligado para economizar energia. Contudo, o atendimento ao cidadão no prédio da Sefaz, assim como nas outras unidades administrativas da prefeitura, só vai ser feito das 8h às 13h.