Piscina de escola onde criança morreu afogada não tinha proteção; área estava em obras

A piscina da Escola Construir, no Cabula VI, em Salvador estava sem proteção, com água suja e pela metade. Foi nela que, na manhã de quinta-feira (15), o estudante Victor Figueredo de Andrade Santos, de 2 anos e nove meses, caiu e morreu afogado. A delegada Lúcia Jansen, titular da 11ª Delegacia (Tancredo Neves), informou que a professora tomava conta da turma de Victor no momento que o menino caiu na piscina. Na escola estavam matriculados bebês de seis meses a crianças de 6 anos.

“Creio que tenha sido um momento de distração dela (professora)”, afirmou a delegada que, na manhã desta sexta-feira (16), está ouvindo o depoimento da educadora identificada apenas como Ju. A falta de proteção na área de piscina, segundo a delegada, pode ter colaborado para a morte do menino. 

De acordo com o depoimento à polícia do dono da escola e professor de educação física, Domingos Brito Lima Filho, o menino estava com o grupo quando se afastou, atravessou a cozinha da escola e caiu na piscina. No momento, não havia grade de proteção na piscina nem na cozinha por onde o menino passou, segundo a delegada.  Vitor tinha 2 anos e 9 meses e completaria 3 no dia 2 de maio (Foto: Nilson Marinho/Reprodução/CORREIO) "Existia um gradil de proteção na entrada principal, que dá acesso à área da piscina, mas na porta da cozinha, onde o garoto passou, não."

A área onde se encontra a piscina estava passando por obras. Ainda de acordo com a delegada, a creche não possui um alvará de licenciamento para o alargamento de uma das salas. "A escola tinha licença para funcionamento, mas  o alvará de construções, para obras, eles não tinham. Eles estavam aumentando a creche. Eram obras próximos à piscina e, aparentemente, era um alargamento.  Nós pedimos uma perícia de engenharia para saber se a piscina estava adequada para a utilização. Realmente a água estava turva e não estava sendo utilizada, mas lá, anteriormente, existia aulas de natação", disse a delegada, Lúcia Jansen.Nesta quinta (11) foi o primeiro dia de aula deste ano do menino que estudava na escola desde 2017. Victor se afogou por volta das 10h30 e morreu às 11h10 depois de dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS).

O diretor foi o primeiro a prestar socorro à criança. "Ele nos relatou que assim que percebeu que o menino estava na água, pulou e prestou os primeiros-socorros ali mesmo, já que ele possuía um curso. Minutos antes, eles estavam no horário de intervalo quando, no retorno à sala de aula, deram falta do Victor constatando que ele havia corrido e caído na piscina", afirmou a delegada.

Por meio de sua assessoria, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informou que equipes estão a caminho do local para averiguar a informação de que a Escola Construir não tinha autorização para executar uma obra na área da piscina. Ainda conforme a Sedur, as equipes só terão um posicionamento no final da tarde desta sexta-feira.

Victor foi levado à UPA por dois professores. No total, a escola, segundo o dono informou à polícia, tem 25 alunos e seis professores e funcionários.

Victor era natural de Irecê. O corpo dele, que foi liberado na manhã desta sexta (16) do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, será enterrado em Morro do Chapéu, Centro-Norte do estado, neste sábado (17). Nesta sexta, a escola estava fechada.

A delegada informou que somente indicará as eventuais responsabilidades pela morte após ouvir as testemunhas. Mas, à princípio, o dono da creche deve ser responsabilizado pelas construções irregulares e por responsabilidade solidária. A professora, caso seja comprovado, deverá responder pela omissão.

"De qualquer forma, houve uma omissão. Existe o dever de cuidado que a própria legislação prevê. Dentro do dever de cuidado da criança, existe, também, o cuidado com quem você se torna responsável, nesse caso o Vitor", explica a delegada. 

Em nota, a escola lamentou a morte da criança. "É com profundo pesar que a Equipe da Escola Creche Construir vem publicamente, através desta nota, comunicar à Comunidade e aos pais dos alunos desta Instituição que estamos extremamente consternados com o falecimento do nosso aluno Víctor Figueiredo de Andrade Santos ocorrido no dia 15 de fevereiro deste ano.  Neste momento nos unimos a dor dessa família, externando o mais profundo sentimento de pesar, prestando condolências por esta irreparável perda e nos disponibilizando para dar todo o suporte necessário neste momento. Que Deus conforte nossos corações e nos dê forças para transformar toda essa dor em fé e esperança", diz a mensagem.