Prefeitura de Salvador publica edital de licitação de limpeza pública 

O edital de licitação para escolher as empresas ou consórcios que farão a limpeza pública urbana de Salvador foi publicado nesta terça-feira (8) nos sites da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), além do aviso no Diário Oficial do Município (DOM). 

As empresas ou consórcios vencedores deverão ter capacidade de realizar os seguintes serviços: coleta e manejo de resíduos, sendo eles sólidos, volumosos recicláveis ou de poda de árvores; varrição manual e mecanizada de logradouros públicos e praias; lavagem de vias públicas; limpeza de lagoas, espelhos d'água e feiras livres; roçagem; e a promoção de serviços essenciais em operações especiais como o Carnaval.

As empresas devem entregar as propostas no dia 12 de junho na sede da Limpurb, onde às 10h será feita a abertura e leitura das propostas. Para a licitação, a cidade de Salvador foi dividida em três lotes (dois no continente e o terceiro contemplando as ilhas da capital). Cada interessado só poderá concorrer para prestação de serviços num único lote. 

Cada consórcio terá um limite máximo de cinco empresas, sendo que cada participante do grupo deverá ter capacidade técnica, isoladamente, para executar pelo menos um serviço estabelecido no edital.

O valor global máximo a ser pago pela Prefeitura é estimado em torno de R$ 840 milhões, sendo que R$ 381,47 milhões pelo lote 1 (Prefeituras bairro Barra/Pituba, Itapuã/Ipitanga e Cabula/ Tancredo Neves), R$ 439,6 milhões para o lote 2 (restante das prefeituras, com exceção das Ilhas) e R$ 19,7 milhões para lote 3 (Ilhas). 

Veículos zero km A licitação exige que os veículos possuam veículos compactadores zero km, habilitação jurídica para constituição do consórcio - caso escolham essa modalidade -, qualificação financeira, entre outros quesitos. Após todas as etapas legais, as empresas ou consórcios vencedores da licitação assinarão um contrato com vigência de 24 meses. O mesmo pode ser prorrogado para até 60 meses. 

Antes da realização das licitações, foram realizadas duas audiências públicas e que contaram com a presença do titular da Semop, Marcus Passos, do então presidente da Limpurb, Kaio Moraes, e de representantes do Ministério Público Estadual (MP-BA) e do Tribunal de Contas do Município (TCM). A minuta do edital ficou disponível por 15 dias para consulta pública nos três sites da administração municipal.

Mais editais Em breve devem ser lançadas licitações para a aquisição de de 20 contêineres subterrâneos e 16 ecopontos na cidade. As empresas ou consórcios vencedores só serão pagos após darem início à operação.

Atualmente, há cinco contêineres subterrâneos em Salvador, localizados no Porto da Barra, próximo ao Farol Santa Maria, Farol da Barra, Candeal e Comércio. Esses equipamentos são exclusivamente para o descarte de resíduos úmidos e têm capacidade para 2,5 toneladas de resíduos cada.

Já os dois ecopontos da cidade (um no Itaigara e o outro em Santa Cruz) recebem entulho e materiais inservíveis. A capacidade de descarte dos resíduos por pessoa é de até 2m³, equivalente a 50 latas, 20 carrinhos de mão ou 45 sacos de aniagem, acima dessa quantidade, o gerador precisa contratar uma empresa autorizada, que levará o lixo para o Aterro Águas Claras Ambiental, na Rua do Bico Doce, no bairro da Palestina.