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Projeto que autoriza entrada de animais de estimação em hospitais de Salvador é aprovado

PL tem como objetivo ampliar a humanização do atendimento hospitalar

  • Foto do(a) author(a) Esther Morais
  • Foto do(a) author(a) Alô Alô Bahia
  • Esther Morais

  • Alô Alô Bahia

Publicado em 18 de dezembro de 2025 às 06:28

Imagem ilustrativa de cachorro em hospital Crédito: Kátia Kelly/Hospital Regional do Litoral Norte

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão de quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 432/25, que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados da capital baiana, desde que sejam respeitados critérios e normas sanitárias. A proposta segue agora para sanção do Executivo.

Segundo a vereadora Marcelle Moraes (UB), o projeto tem como objetivo ampliar a humanização do atendimento hospitalar, reconhecendo a importância do vínculo entre tutores e seus pets durante períodos de internação e recuperação. A presença dos animais deverá ocorrer de forma responsável, com cumprimento de protocolos de segurança, higiene e bem-estar, garantindo a integridade de pacientes, profissionais de saúde e dos próprios animais.

Pastor-belga malinois abre a lista dos cães mais inteligentes do mundo. De faro apurado, a raça é excelente para ajudar em investigações policiais, além de proteger casas, locais públicos e pontos comerciais  (Shutterstock) por Shutterstock

A matéria recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo aprovada em primeira discussão e votação.

Segundo a parlamentar, o afeto proporcionado pelos animais pode contribuir positivamente para o tratamento. “Quem já passou por um momento delicado em um hospital sabe o quanto o afeto faz diferença. Os animais são parte da família e, em situações específicas, podem oferecer conforto emocional e força para quem está em tratamento”, afirmou Marcelle Moraes.

Plenário aprova outras propostas voltadas à causa animal e à saúde pública

Além do PL nº 432/25, os vereadores também aprovaram outras cinco matérias de autoria da vereadora Marcelle Moraes, voltadas à proteção animal e à saúde pública. Entre elas, o projeto que institui a Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina e a proposta que estabelece diretrizes para a classificação e regulamentação de atividades veterinárias e serviços destinados a animais de pequeno porte.

Também foi aprovado o projeto que torna obrigatória a comunicação de indícios de maus-tratos por petshops e clínicas veterinárias às autoridades competentes.

O plenário aprovou ainda dois Projetos de Indicação: um que sugere a criação de um QR Code com a lista atualizada de medicamentos disponíveis nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outro que indica a instalação de totens com água e ração para animais em situação de rua, reforçando ações de cuidado e proteção animal no município.