Salvador: motoristas dos 'Amarelinhos' protestam contra aumento dos combustíveis

Motoristas de ônibus do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec), os "amarelinhos", fazem um protesto, na noite desta segunda-feira (07), em frente a Câmara Municipal de Salvador. Os profissionais se manifestam contra o forte aumento do preço dos combustíveis e pedem subsídios do governo para conseguir se manter em operação.

Os permissionários afirmam que a constante elevação dos preços torna o trabalho "insustentável".

De acordo com a TV Bahia, os trabalhadores iniciaram a concentração em frente à prefeitura de Salvador, mas moveram a manifestação e se aproximaram da Câmara Municipal.

Procurada, a Secretaria de Mobilidade (Semob) disse que acompanha "com preocupação" a alta nos preços dos combustíveis, "uma vez que pode trazer graves consequências ao sistema de transporte coletivo como um todo, prejudicando ainda mais os usuários do sistema."

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Preços altos

No último sábado (05), os combustíveis tiveram um novo reajuste na Bahia. Com isso, a gasolina pode ser encontrada a R$8 em alguns postos de Salvador. O reajuste foi realizado pela Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe. 

Segundo o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.

Em meio ao reajuste inesperado, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-Ba foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro. 

O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-Ba nova consulta sobre a questão. 

A Secretaria da Fazenda diz que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas que dolariza os valores praticados para o mercado interno. A estratégia tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia. 

As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.

Subsídios federais

O transporte urbano poderá contar com subsídios federais por três anos. Em sessão que contou com a presença de prefeitos de várias capitais, o Senado aprovou em votação simbólica no último mês de fevereiro o projeto que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). De acordo com seus autores, o objetivo do PL 4.392/2021, que segue para exame da Câmara, é subsidiar o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos e, ao mesmo tempo, garantir tarifa baixa para os demais usuários. De acordo com o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta permite que isso seja alcançado sem comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo. Para isso, o relator definiu como fonte de recursos os royalties de petróleo.

O projeto, dos senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), prevê aporte financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular. Os recursos serão enviados a fundos de transporte público coletivo, que deverão ser criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos residente em cada localidade.

No caso de transporte intermunicipal em regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento, 20% do valor do fundo será retido pela União e repassado ao ente federativo responsável.

O projeto também modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003), para garantir que tenha acesso à gratuidade nos transportes o cidadão que apresentar qualquer documento pessoal com fé pública que faça prova de sua idade. Além disso, o poder público responsável deverá priorizar o atendimento ao idoso, mediante o estabelecimento de procedimentos rápidos, visando o cadastramento para o exercício do direito de acesso gratuito ao transporte público.

Após a aprovação na Câmara, o PL segue para sanção presidencial. "Pelo menos na segunda semana de março, a expectativa é de que seja aprovado. Chegando os R$64 milhões, tem o compromisso do prefeito, se for o caso, a gente complementa o valor, para não ter reajuste. Trabalho com a possibilidade concentra e real de que não vai ter reajuste esse ano", disse o prefeito Bruno Reis.

"Todos nós prefeitos estamos mobilizados. O presidente da Câmara já havia se comprometido com a gente, ele já está ciente. Estamos fazendo articulação para que o projeto seja aprovado. E depois vem a terceira e última batalha que é a sanção perante o governo federal", detalhou Bruno.

Caso o subsídio não seja aprovado, o reajuste da tarifa de ônibus deve ser evitado pela prefeitura até maio, como ocorreu no ano passado.