Salvador pode ganhar linhas de ônibus exclusivas para mulheres; saiba mais

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) propõe a criação de linhas de ônibus com atendimento exclusivo para mulheres, com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir casos de assédio no transporte público da capital baiana. O documento foi protocolado no dia 26 de março, mas só ficou visível no sistema da CMS na segunda-feira (6).

De autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), a proposta institui o programa “Linhas de Ônibus Conduzidas por Mulheres”. A iniciativa prevê que essas linhas sejam operadas preferencialmente por profissionais do sexo feminino, incluindo motoristas, cobradoras e agentes de apoio.

De acordo com o texto, terão prioridade de embarque mulheres em geral, além de idosas, gestantes, mães com crianças de colo e adolescentes do sexo feminino. O embarque de homens poderá ocorrer, mas dependerá de regulamentação do Poder Executivo municipal.

"O transporte público em Salvador é um transtorno para as mulheres devido a questão do assedio. Eu mesmo trabalhei muito tempo em ônibus e sei disso. O objetivo é proteger as mulheres de assédio", diz Ferreira.

O projeto também determina que os veículos tenham identificação visual específica, com sinalização clara sobre a prioridade feminina. Caberá à prefeitura definir detalhes como itinerários, horários, quantidade de ônibus e a implementação de um projeto piloto.

Entre os principais objetivos da proposta estão a redução de casos de assédio, o aumento da segurança das usuárias, a promoção da inclusão social e o incentivo à empregabilidade feminina no setor de transporte.

A medida ainda prevê parcerias com empresas de transporte, órgãos de segurança e entidades da sociedade civil. Caso seja aprovada, empresas que descumprirem as regras poderão sofrer penalidades, como advertência, multa e até cassação da concessão.