Servidores municipais de Salvador podem ganhar folga no dia do aniversário; entenda

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Salvador pretende conceder ponto facultativo aos servidores públicos municipais no dia de seus aniversários.

De autoria do vereador Felipe Santana (PSD), a proposta contempla servidores da administração pública municipal de Salvador.

De acordo com o texto, o servidor deverá comunicar previamente à chefia sobre a intenção de utilizar o benefício. O trabalhador também deverá atender aos critérios que serão definidos em regulamentação posterior.

Caso o aniversário ocorra em um fim de semana ou feriado, o servidor poderá usufruir da folga no primeiro dia útil subsequente ou em outra data acordada com a chefia, desde que dentro do mesmo ano.

Em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, os servidores municipais já têm direito a uma folga no dia do aniversário. A lei, de autoria do vereador Lulinha da Gente (UB), foi sancionada em março deste ano.