TCE e TCM promovem evento sobre educação pública com minicursos em Salvador

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e Municípios (TCM/BA) promovem, no dia 31 de julho, a 5ª edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, em Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador. As inscrições são gratuitas e estão abertas até a próxima quinta-feira (24).

Os participantes terão acesso a 11 mini cursos presenciais, com temas que tocam os principais desafios da educação pública: financiamento, planejamento orçamentário, inclusão, combate ao racismo, uso de dados para decisões, compras da agricultura familiar via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros.

Haverá também atendimento técnico virtual do FNDE, orientações práticas do Ministério Público de Contas (MPC) e, pela primeira vez, um balcão da Ouvidoria do TCE/BA para esclarecer dúvidas e fazer uma escuta direta da população.

O evento reunirá, das 8h às 17h, gestores municipais, professores, conselheiros da educação, movimentos sociais, estudantes, comunidade acadêmica e representantes dos órgãos de controle.

A iniciativa tem apoio de diversas instituições do sistema de justiça e da administração pública, como Tribunal de Justiça (TJBA), Ministério Público (MP/BA), Defensoria Pública (DPE/BA), Secretaria de Educação do Estado, (SEC/BA) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com foco em formação técnica, articulação institucional e participação cidadã, o evento reunirá, das 8h às 17h, gestores municipais, professores, conselheiros da educação, movimentos sociais, estudantes, comunidade acadêmica e representantes dos órgãos de controle. As inscrições são gratuitas e estão abertas até esta quinta-feira (24 de julho).

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, observa que a educação é o principal caminho para o desenvolvimento humano e social, e o Tribunal de Contas tem o dever de contribuir para que as políticas públicas nessa área sejam mais eficientes, transparentes e justas. “O projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada é uma demonstração concreta de que o controle externo pode sair dos gabinetes e ir até onde a educação realmente acontece: nas escolas, nos municípios, junto aos gestores e à sociedade”.

Para a conselheira Carolina Matos, que capitaneia o projeto no tribunal, a iniciativa é mais do que uma ação de formação técnica: é um gesto institucional de aproximação, respeito e diálogo com os territórios. E ressalta: “Seguimos firmes nesse compromisso, conscientes de que só se transforma a educação com participação ativa, conhecimento técnico e compromisso institucional”