Tribunal de Justiça determina demolição de barracas no Imbuí

Desde que a desembargadora Silva Carneiro Santos Zarif, presidente do Tribunal de Justiça, suspendeu a liminar que garantia o funcionamento de oito das 15 barracas na Rua Alberto Fiúza, no bairro do Imbuí, em agosto passado, comerciantes e funcionários das barracas têm passado noites em claro de preocupação.

Algumas barracas parecem restaurantes, com boa infra-estrutura

De acordo com a ordem judicial, as barracas, algumas delas com aspecto de restaurantes, serão demolidas por que foram construídas sobre quatro adutoras, duas delas de grande porte. O vazamento de uma delas pode causar a erosão do solo, comprometendo, com o tempo, a segurança de funcionários e clientes. No caso de uma explosão, poderá se repetir o episódio de março 2007, em que uma barraca ficou pendurada. Segundo o TJBA, os estabelecimentos serão reconstruídos em área de segurança, no bairro.

'Estamos preocupados com a decisão. Eles vão demolir as barracas, mas com certeza vão demorar para colocar agente num outro lugar. E vamos ficar como? Sem trabalho? A ver navios? ', disse CristianoSantos,20anos,caixa da Pedágio do Imbuí, um dos estabelecimentos a serem derrubados. 'Isso vai virar a novela das barracas de praia', completou.

Para a presidente da Associação dos Barraqueiros do Imbuí, Regina Maria de Alencar Rocha, proprietária da barraca Terapia, a demolição resultará no desemprego direto de 300 pessoas. 'São pais de família que não têm outra fonte de renda a não ser esta. Tenho empregados aqui com mais de 15 anos de casa. Sem falar nos ambulantes que dependem da gente para vender seus produtos', declarou a representante dos donos das barracas.

LIMINAR Nenhum dos estabelecimentos possui alvará de funcionamento da prefeitura. Todos vinham funcionando graças a uma liminar, que foi suspensa pela presidente do TJ-BA, Silva Zarif. A liminar Foi concedida à Associação dos Barraqueiros do Imbuí no ano de 2003.

'A gente não pode morrer com a explosão de uma adutora, mas pode morrer de fome? É isso que eles querem?', indignou- se Adriana Batista, gerente da Zurca, uma das barracas citadas. Também fazem parte da ação a Barraca da Tia, Portal do Imbuí, Barraca Do Pipoca, Barraca do Galego e a Ramblas.

Prazo ainda não foi determinado

Segundo o promotor Sérgio Mendes, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, a Associação de Moradores do Imbuí decidiu apenas entrar com uma ação contra a liminar que concedeu o funcionamento das barracas. Porém, com base no estudo da Embasa, apenas oito estão em áreas de risco. Ou seja, os estabelecimentos não mantiveram a distância mínima de cinco metros da demarcação das adutoras. Segundo ele, ainda não há um prazo determinado para início das demolições.

Moradores divididos

A denúncia foi feita pela Associação de Moradores do Imbuí ao Ministério Público no início do ano. Segundo o presidente da entidade, João Moraes, desde que as 'barraquinhas' de flandre se transformaram em verdadeiros estabelecimentos comerciais em área residencial, alguns moradores têm perdido literalmente o sono. 'A gente não consegue dormir com tanto barulho. E, quando a gente pede para baixar um pouquinho o som, é briga na certa', contou Moraes, morador do Edifício Summer Time, situado defronte à Zurca.

'Tem dia que os próprios moradores não conseguem estacionar na garagem do prédio porque alguém de fora estaciona na entrada', disse Maria das Graças Conceição, vizinha de João. Já para o aposentado Rosalvo Pinheiro, as barracas mantêm a segurança no local. 'Há cerca de 20 anos isso aqui era tudo mato e a gente vivia com medo de assalto. Se as barracas fecharem como a gente fica?', contou.

A mesma opinião dele é compartilhada com a síndica de um dos prédios, que preferiu não revelar o nome. 'A gente não é contra o deslocamento das barracas. Defendemos que elas sejam reestruturadas para atender a todos', pontuou. Para ela, as barracas deveriam limitar o número de mesas, não transmitir jogos de futebol - nestes dias a zoada é triplicada - e fechar às 23h, como foi decidido entre os moradores da Associação dos Bairros.

(Reportagem publicada na edição de 06/11/2008 do CORREIO)