Salvador tem corrida por pedidos de cidadania espanhola no último dia da 'Lei dos Netos'

O último dia para solicitar a cidadania espanhola pela chamada “Lei dos Netos” é nesta quarta-feira (22). Segundo o Consulado da Espanha em Salvador, houve alto registro de pedidos e a ficha de inscrição estará disponível até às 23h59 (horário local).

A entidade informou que será obrigatória a apresentação do recibo impresso com o Código de Verificação Seguro (CSV) no dia do atendimento, para garantir que a solicitação foi enviada dentro do prazo.

O órgão ainda alerta que não é possível reportar o estado do processamento dos processos, por conta da alta demanda. O interessado deve aguardar notificação pelo e-mail declarado na inscrição. Segundo o consulado, esta aplicação tem levado mais de dois anos para ser processada.

Após preencher o formulário, o candidato recebe um usuário para solicitar o agendamento, também pelo site oficial. Quem não enviar o formulário até esta quarta-feira não poderá mais iniciar o pedido de cidadania pela lei.

Imigração espanhola na Bahia

A presença espanhola na Bahia remonta ao fim do século XIX, quando centenas de galegos deixaram o norte da Espanha em busca de novas oportunidades no Brasil. Salvador tornou-se o principal destino desse grupo, que via na capital baiana um porto acolhedor e promissor. Segundo pesquisa da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a cidade chegou a abrigar uma “expressiva colônia galega”, formada por trabalhadores que fugiam da crise agrária e da falta de emprego na Europa. O fluxo se manteve nas primeiras décadas do século 20, consolidando raízes que permanecem até hoje. 

Com o tempo, a comunidade espanhola se organizou e passou a ter papel ativo na vida cultural de Salvador. Clubes, escolas e associações - como a tradicional Caballeros de Santiago - ajudaram a preservar a herança galega no estado. Estimativas indicam que mais de 17 mil espanhóis desembarcaram na Bahia entre o fim do século 19 e meados do século 20, e que hoje o estado abriga mais de 10 mil hispano-brasileiros, uma das maiores colônias espanholas no país.

A Lei dos Netos (ou Lei de Memória Democrática da Espanha) é uma legislação que permite que descendentes de espanhóis peçam o reconhecimento da cidadania espanhola de origem. Ela foi aprovada em 2022 e ampliou o acesso à nacionalidade que já havia sido previsto em leis anteriores, como a Lei da Memória Histórica (Lei 52/2007).

Netos de espanhóis exilados: nascidos fora da Espanha, filhos de pai, mãe, avô ou avó espanhóis que foram exilados por questões identitárias, políticas, ideológicas, religiosas ou de orientação sexual e que perderam ou renunciaram à nacionalidade espanhola.

Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade: nascidos no exterior, cujas mães perderam a nacionalidade espanhola ao se casar com estrangeiros antes da Constituição de 1978.

Filhos adultos de espanhóis reconhecidos por lei anterior: maiores de 18 anos, filhos de cidadãos cuja nacionalidade de origem foi reconhecida pelo direito à opção pela Lei 52/2007, que contemplou direitos de quem sofreu perseguição ou violência durante a Guerra Civil ou a ditadura espanhola.

Acesse o site do Consulado da Espanha em Salvador: clique aqui.

Preencha o formulário de inscrição.

Receba um usuário para solicitar o agendamento presencial.

Compareça ao Consulado na data marcada com toda a documentação exigida e o recibo impresso com CSV.

Brasileiros também podem entrar em contato com a Embaixada da Espanha em Brasília ou com os consulados em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. 

O Consulado de Salvador não informa o estado do processamento dos pedidos devido ao alto volume de solicitações;

O interessado deve aguardar notificação pelo e-mail informado na inscrição;

O processamento da aplicação tem levado mais de dois anos.

Vale lembrar que o sistema de agendamento vai ser fechado após o prazo anunciado.