Ministério da Cultura vai processar Facebook por apagar foto com índia nua

(Foto: Walter Garbe/Acervo BN)O ministro da Cultura Juca Ferreira disse nesta sexta-feira (17) que o governo vai processar o Facebook por bloquear o acesso a uma foto de um casal de índios publicada pelo órgão em sua fanpage. Uma indígena aparece com os seios de fora na imagem, o que é considerado quebra de regulamento pelo Facebook. 

A foto, de Walter Garbe, faz parte de um acervo de um portal lançado hoje que traz mais de 2 mil imagens históricas dos séculos XIX e XX. O ministério entende que houve "censura" do Facebook, que feriu a Constituição, o Marco civil da internet, o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção de Diversidade e das Expressões Culturais.

De acordo com o Ministério da Cultura, a postagem original com a foto do casal foi feita no dia 15 de abril. A imagem teria sido bloqueada pelo Facebook no dia 16. Mesmo depois que um representante do ministério entrou em contato com a direção do Facebook, a foto não foi desbloqueada e a diretoria de relações institucionais no Brasil informou que não poderia colocar a foto no ar novamente.

"Em nenhum momento, o Facebook ou nenhuma outra instituição recebeu aval para censurar o Estado brasileiro. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Estamos buscando reparar uma agressão à nossa soberania", disse Ferreira ao Uol, comentando a parceria anunciada recentemente entre o Facebook e o governo Dilma Rousseff para trazer internet mais acessível ao país.

Segundo os padrões de comunidade do Facebook, imagens de seios que mostram os mamilos são proibidas, mas a rede diz apoiar iniciativas de mulheres amamentando ou mostrando os seios depois de uma mastectomia. "Restringimos a exibição de nudez, pois alguns públicos da nossa comunidade global podem ser mais sensíveis a esse tipo de conteúdo, principalmente devido à bagagem cultural ou à idade", dizem as regras da rede social.