A Bahia está perdida?

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Os desafios do desenvolvimento envolvem bons estudos e subsídios técnicos, firmes decisões administrativas e forte articulação política, não necessariamente nesta ordem. A Bahia já conhece esse jogo, que foi jogado, por exemplo, nos casos da petroquímica e da automobilística.

Agora, para começar um novo ciclo, o momento diz respeito à questão logística, envolvendo infraestrutura ferroviária e portuária.

Em artigo recente afirmei que “o acesso a Lucas do Rio Verde escancara a disputa VLi x Rumo pela dominância dos mercados de carga ferroviária, no caso o transporte de grãos” (Bahia, FICO e FIOL – Correio, 22/10/21). Desde então os fatos têm se precipitado.

O caso é o seguinte: ao negociar a renovação antecipada de concessões da VLi (leia-se Vale), o Ministério da Infraestrutura – em uma solução inteligente – destinou parte do valor da outorga à implantação do primeiro trecho da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO), de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT). Sua implantação ficou a cargo da própria Vale que, no entanto, não é concessionária. Paralelamente, a Rumo conseguiu, por via estadual, a concessão para ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Com a criação do regime de autorizações, ambas pediram o trecho Água Boa – Lucas do Rio Verde.

No regime de concessões o poder concedente é senhor absoluto das decisões; nas autorizações a iniciativa é particular. Havendo mais de um interessado, surge a necessidade da realização de uma chamada pública, uma espécie de licitação.

O Ministério houvera anunciado a estratégia e o desejo de licitar, já agora neste trimestre, a concessão conjunta da FICO com os trechos II e III da FIOL, o que é de grande interesse e importância para a Bahia. Com a batalha campal aberta entre a VLi e a Rumo, o Ministério optou por criar um grupo de trabalho, com a Secretaria de PPI e a EPL, para estudar a compatibilização do Marco Legal das Ferrovias com o regime de concessões, definindo como case de estudo exatamente a FICO-FIOL, e um cronograma que empurra o leilão para 2024. Isto significa que ferrovia mesmo só na década de 2030! Até lá outros trechos estão sendo implantados, direcionando as cargas para outros portos... A Bahia, de braços cruzados, está sendo vítima de uma luta de titãs. Qualquer que seja o desfecho, os dois – Vli e Rumo – já são vencedores; a única derrotada é a Bahia. Vai ficar assim?Para a Bahia há uma segunda frente de batalha, que diz respeito à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), operadora de toda a malha ferroviária baiana há meio século. Ocorre que a proposta da FCA para mais trinta anos não traz qualquer compromisso de investimentos que permita à economia baiana contar com a opção desse meio de transporte. A malha tradicional baiana literalmente desaparecerá. Neste cenário a Bahia ficará completamente sem acesso ferroviário à Baía de Todos os Santos, o que é no mínimo uma insensatez, inclusive nacional (Salvador, BTS e o isolamento ferroviário – Correio, 5/5/21). Também ficará sem ligação ferroviária com o Sudeste, ou seja, com o centro econômico do país. Vai ficar assim?

Pior ainda, em relação a porto estamos tropeçando nas próprias pernas, ao promover a construção de uma ponte ligando Salvador a Itaparica, deixando para trás e – o que é grave – comprometendo a viabilidade técnica de um mega porto on-shore de águas profundas e abrigadas na Baía de Todos os Santos. Verdadeiro gol contra. Vai ficar assim? 

Em suma, as decisões estão sendo tomadas, os fatos estão acontecendo e a Bahia permanece silente e omissa, como se não fosse a sua sorte que está sendo jogada. Governo, iniciativa privada e sociedade civil local parecem anestesiadas pelo encantamento com uma certa ideologia da pobreza.

No tempo da logística, sem ferrovias e sem portos a Bahia não terá futuro. 

*Waldeck Ornélas, especialista em planejamento urbano-regional, é autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.