Antonio Imbassahy: tragédias das chuvas resultam do descaso

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Antonio Imbassahy*

A tragédia que se abateu sobre a cidade de Lajedinho - na Chapada Diamantina - arrasada no fim de semana por uma tromba d’água que deixou no seu rastro 17 mortos e mais de 800 desabrigados, e as chuvas torrenciais, deste quase Verão, que inundaram a cidade do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense, provocando transtornos e prejuízos imensuráveis exigem de nossas autoridades muito mais do que gestos de solidariedade e novas promessas de ações emergenciais. Num país com dimensões continentais e variações climáticas como o Brasil, esses desastres em função dos fenômenos da natureza são cíclicos e até esperados, mas sempre provocam, aqui e ali, os mesmos resultados: sofrimento, perdas irreparáveis, cenas chocantes, que ocupam bom espaço na mídia, a cada ano, e resultam basicamente em assistencialismo, discursos vazios, promessas vãs e pequenas ações emergenciais de reparos, que não resolvem, nem previnem a ocorrência de novas catástrofes, preservando vidas. Existem verbas alocadas no orçamento da União para tais fins, mas não são aplicadas devidamente, nem na sua integralidade. E, o que é investido não tem a devida fiscalização, possibilitando desvios e malversação, enquanto a população em situação de risco é negligenciada, por falta de respeito ou incompetência do governo.

Este ano foram alocados R$ 5,2 bilhões, colocados à disposição dos ministérios da Integração Nacional, Cidades, Defesa, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Os recursos se destinam a projetos de contenção de encostas, sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, desassoreamento e recuperação de bacias ... Entretanto, desse total foram gastos apenas 51%, ou seja, cerca de R$ 2,7 bilhões. 

Alguns projetos previstos para este ano, dentro do Plano Nacional de Gestão de Risco e Alertas de Desastres Naturais, sequer saíram do papel, o que exemplifica o descaso com relação à segurança e  à vida do cidadão, especialmente daquele em situação mais vulnerável. Medidas preventivas em zonas de perigo iminente são fundamentais na preservação de vidas, nesses casos de desastres naturais. Quando assumi a prefeitura de Salvador, em 1997, tais tragédias eram recorrentes na nossa capital. Implantamos um Plano de Contenção de Encostas, que resultou em cerca de 300 obras de contenção e mais outras tantas de escadarias, saneamento, galerias drenantes em dezenas de bairros em situação de risco, o que nos permitiu enfrentar as fortes chuvas de 1999 até 2004, com mais tranquilidade e sem o registro de uma só vítima fatal.

Certamente tragédias como a de Lajedinho e inundações como a do Rio de Janeiro, entre outros casos que verificamos pelo país, poderiam ter sido evitadas ou ao menos minimizadas, poupando vidas humanas e tanto sofrimento, caso houvesse a boa aplicação dos recursos disponíveis. * Antonio Imbassahy  é deputado federal e líder da oposição no Congresso