Autorização para 600 novos taxistas vale já para o verão em Salvador

A partir da primeira semana de janeiro, Salvador já deve ter novos taxistas atuando no transporte de passageiros. Essa é a expectativa da Secretaria Municipal da Mobilidade (Semob), que lançou, na última semana, um edital para o credenciamento de 600 novos taxistas - pelo quantitativo, o chamamento tem sido considerado o maior da história.

A ideia é que os novos taxistas já possam reforçar a frota no verão, especialmente nas festas populares e no Carnaval. O principal objetivo desse credenciamento, segundo a Semob, é “recompor e reequilibrar” a frota de táxi. Isso porque, de acordo com o titular da pasta, o secretário Pablo Souza, ainda que oficialmente existam cerca de sete mil alvarás cadastrados na base de dados do município, o número real é menor.

“São sete mil pessoas que, em algum momento, foram taxistas. Mas os que continuam são em torno de 4,5 mil. Ou seja, ao longo do tempo, tem ocorrido um decréscimo”, explica Souza, que cita processos como a migração de carreira, inclusive para outras áreas de transporte, como os aplicativos. “É algo normal da atividade autônoma, mas a gente tem observado a necessidade de gerar essa recomposição, até para gerar mais competitividade”, acrescenta.

O credenciamento ficará aberto por tempo indeterminado e, uma vez que a pessoa der entrega no pedido de credenciamento, a análise dos documentos necessários deve durar, em média, 15 dias. Se tudo estiver completo e correto, a nova ou novo taxista pode receber a autorização em duas semanas.

A promessa é que, agora, o processo seja bem mais simples do que em anos anteriores. No passado, existia um sistema de ‘pontuação’. Se o aplicante tivesse atuado como motorista auxiliar de alguém com alvará, recebia uma pontuação. Se fosse mulher, ganhava outros pontos, e assim por diante. Havia, ainda, uma espécie de sorteio.

Nada disso está previsto agora: quem for aprovado já será taxista. “Essas medidas são em função de valorizar a profissão. A gente fez toda uma agenda para compatibilizar a realidade desse taxista, que há anos está na área, com os mais novos, que têm interesse em ingressar e têm idade de ingresso para uma permanência maior”, avalia o secretário.

Atualmente, o perfil de taxistas em Salvador reúne alguns espectros principais. Há desde aqueles com mais de 50 anos, que têm o hábito de trabalhar nos mesmos pontos de táxi, mas há também uma renovação, com a chegada de profissionais autônomos, inclusive motoristas por aplicativo e rodoviários.

“Esses novos taxistas vão poder trabalhar já nas festas, nas demandas constantes do aeroporto e na Operação Navio, com a chegada dos cruzeiros na temporada. Acho que uma mensagem importante para a gente é que é uma oportunidade. O transporte não é só um serviço prestado, mas uma possibilidade de inserção social também”.

Mudanças

O último credenciamento para taxistas em Salvador tinha sido lançado em novembro de 2024. Naquela ocasião, 49 novos taxistas se juntaram à frota. Uma das dificuldades identificadas para atrair mais profissionais era uma trava na legislação, alterada neste ano. Naquele momento, só era permitido ingressar com veículos com idade até dois anos.

Para novos ingressantes, isso era considerado custoso. Nesse novo chamamento, o período é de cinco anos - ou seja, podem ser listados veículos de 2021. Na avaliação do secretário Pablo Souza, isso traz mais atratividade para a carreira.

Além disso, a atuação como taxista tem outros benefícios, segundo ele. O primeiro deles são os pontos específicos para táxi, que ainda existem espalhados na cidade. Assim, é possível atender tanto por plataformas quanto por locais fixos.

“A prefeitura também tem um acolhimento especial para os taxistas em grandes eventos, como o Carnaval e os jogos na Arena Fonte Nova”, lembra. Outros. Atendendo a pedidos da categoria, também houve mudanças na legislação para incluir veículos utilitários, que não eram permitidos antes, além de táxis elétricos, que já circulam pela cidade.

As vistorias anuais, que antes eram centralizadas na sede da Semob, agora podem ser feitas também em institutos técnicos credenciados pelos órgãos de trânsito e de controle de qualidade. Há, ainda benefícios fiscais, como a isenção de impostos para compra de veículos, a partir do primeiro ano de trabalho, com descontos que vão de 30% a 40%, e linhas de crédito especiais para taxistas.

“Muita gente que trabalha com aplicativo, hoje, tem carro alugado. Se eventualmente entra no táxi com um carro de até cinco anos, pode se organizar para, depois de um ano, dar entrada em um novo. Muita gente dos apps tem migrado para o táxi, porque pode trabalhar com os dois, nas próprias plataformas”.

A recomendação principal deles, contudo, é garantir toda a documentação antes de comprar um carro novo, por exemplo. “Geralmente, as pessoas levam um tempo para se organizar e a gente observa que muita gente arruma o carro primeiro e só depois vai para a documentação”, pondera. No entanto, para dar entrada no credenciamento, é preciso ter um carro. O documento do veículo é um dos obrigatórios para fazer a inscrição.

Outros documentos exigidos são RG, CPF e CNH, além de atestado médico de aptidão física e mental, certidões cíveis (das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral), certidões criminais, certificado de aprovação em curso de relações humanas, direção defensiva e primeiros socorros, comprovantes de regularidade fiscal e previdenciária, além de declarações e comprovante de residência.

Estão aptas a se credenciais pessoas com idades a partir de 21 anos, que tenham nacionalidade brasileira ou portuguesa, morem em Salvador e sejam proprietárias de um veículo compatível com as exigências do serviço. É preciso ser habilitado para direção há pelo menos dois anos, nas categorias B, C, D ou E. Cada pessoa só terá direito a uma única autorização.

A inscrição é feita de forma presencial, na sede da Semob, que fica na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 581, Caminho das Árvores. O setor de protocolo funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h.