De castigo: saiba o que acontece com os torcedores proibidos de frequentar estádio em dia de clássico

Nas suas devidas proporções, é como colocar seu filho de castigo, cortando as coisas que ele gosta ou mandando para o cantinho da reflexão. No clássico Ba-Vi deste sábado, uma parte dos torcedores sequer chega perto do estádio. E nem estamos falando dos rubro-negros, já que teremos torcida única. É do Bahia mesmo. Atualmente, 70 pessoas na Bahia estão proibidas de frequentar estádios, uma restrição que tem validade em todo o território nacional e que costuma durar entre três e seis meses, embora possa se estender por mais tempo a depender do caso. As decisões são tomadas no âmbito da 9ª Vara Criminal de Salvador, responsável por analisar ocorrências envolvendo violência ou tumulto relacionados ao futebol e aplicar as medidas previstas na Lei Geral do Esporte.

A lógica é simples: quem se envolve em brigas, confusões ou qualquer tipo de tumulto ligado ao espetáculo esportivo, que seja contra a “Paz no Esporte”, como descreve a lei, pode ser impedido de frequentar partidas e obrigado a cumprir medidas alternativas durante os jogos. Em Salvador, uma das principais é a apresentação obrigatória no batalhão do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (BEPE), em Pituaçu. Ali, os torcedores passam horas sob supervisão policial enquanto a bola rola no estádio. Em vez de arquibancada, bandeiras e cantos de torcida, o cenário é outro: auditório, silêncio, regras rígidas e educação em direitos.

O caminho até essa punição começa geralmente com uma ocorrência policial. Brigas entre torcidas organizadas, confrontos em bairros próximos a estádios ou tumultos antes e depois das partidas podem resultar em condução para a delegacia. Dependendo da gravidade do caso, o fato pode gerar desde um termo circunstanciado até a abertura de uma ação penal. As ocorrências são encaminhadas ao Judiciário, que avalia a situação. Em casos considerados de menor potencial ofensivo, o torcedor pode receber uma transação penal, espécie de acordo que permite cumprir determinadas obrigações e, ao final, encerrar o processo sem antecedentes. Já em casos mais graves, o juiz pode impor medidas cautelares, que incluem a proibição de frequentar estádios e a obrigação de comparecer ao batalhão em dias de jogos, enquanto o processo criminal continua tramitando.

Para aqueles enquadrados nas medidas previstas na legislação esportiva, o cumprimento ocorre de forma imediata após a decisão judicial. Em dias de jogo do próprio time em Salvador ou na região metropolitana, o torcedor precisa comparecer ao BEPE duas horas antes do início da partida e permanecer no local até duas horas após o apito final. Durante esse período, ele não pode circular livremente pela cidade nem acompanhar a partida de casa ou em bares. A lógica é simples: se a punição prevê afastamento do espetáculo, o cumprimento deve ocorrer de forma controlada.

No BEPE, os torcedores de times diferentes ficam em locais diferentes. Lá, nada de contato com o mundo externo, salvo autorização do policial responsável. O celular é no bolso o tempo todo e deixado na mesa quando pretende ir ao banheiro. Nada de conversinha entre eles. A Polícia Militar da Bahia vai além e tenta colocar alguma coisa de bom na cabeça destes ‘pseudos’ torcedores. O período é longo. Sem contar o período do jogo, que são 90 minutos e acréscimos, eles precisam se apresentar 2 horas antes e saírem 2 horas depois.

Para evitar que o período se transforme apenas em tempo ocioso, o batalhão também desenvolveu atividades educativas. Durante o cumprimento da medida, os torcedores assistem a documentários sobre violência no futebol, casos reais que marcaram o esporte e produções que discutem as consequências de confrontos entre torcidas. Após as exibições, policiais conduzem conversas e palestras voltadas à conscientização.

O objetivo é mostrar o impacto da violência dentro e fora dos estádios e explicar as consequências jurídicas dessas atitudes. Em muitos encontros, também são apresentados detalhes da própria legislação esportiva e das diferenças entre transação penal e medida cautelar, para que os torcedores entendam exatamente o que estão cumprindo e quais são os riscos de descumprimento.

A iniciativa transformou o cumprimento da medida em uma espécie de programa de educação e prevenção, algo que vem chamando atenção de outros estados. Experiências semelhantes começaram a ser discutidas em diferentes regiões do país, e o modelo baiano já foi apresentado em encontros nacionais voltados à segurança em eventos esportivos.

“Para o jogo deste sábado, 10 torcedores já estão cumprindo as medidas cautelares aqui no Bepe, estamos com 15 provavelmente que já foram notificados, mas o número pode ser maior, pois aguardamos que eles sejam notificados para fazer cumprir”, revela o comandante do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), tenente-coronel Flávio Farias. No próximo clássico, quarta-feira que vem, pelo Brasileirão, este número vai aumentar, pois está no processo de notificação de cada infrator.

Quando o time joga fora da cidade ou até mesmo em outro estado, o torcedor não precisa ir ao batalhão, mas continua obrigado a cumprir a medida. Nesses casos, ele deve permanecer em casa durante o mesmo período de tempo do jogo, como se estivesse sob apresentação obrigatória. O controle é feito por meio de sistemas de monitoramento que incluem câmeras de reconhecimento facial em estádios, estações de metrô, rodoviárias e outros pontos de grande circulação. Estádios com capacidade superior a 20 mil precisam ter reconhecimento facial.

Essas câmeras estão integradas a bancos de dados nacionais, como o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), que registra decisões judiciais e permite a identificação automática de pessoas que descumprem determinações da Justiça. Caso um torcedor proibido seja identificado tentando entrar em um estádio ou circulando em áreas monitoradas durante o horário em que deveria cumprir a medida, o sistema alerta automaticamente as autoridades. O descumprimento pode levar à revogação do benefício e até à decretação de prisão preventiva, dependendo da gravidade do caso.

A punição não se limita apenas à obrigação de comparecer ao batalhão. Em muitos casos, o torcedor também precisa manter distância mínima dos estádios em dias de partida. A legislação permite determinar afastamento de até cinco quilômetros das arenas, além de outras restrições impostas na decisão judicial. Em situações mais graves, o torcedor pode ficar até três anos sem frequentar estádios, independentemente de outras medidas aplicadas.

Mesmo com a proibição, o público que cumpre essas medidas não é formado apenas por homens ligados a torcidas organizadas. Há também mulheres e torcedores comuns envolvidos em ocorrências diversas. A variedade de perfis reforça a ideia de que a legislação não se aplica apenas a confrontos entre grupos organizados, mas a qualquer pessoa que provoque tumulto ou violência relacionada ao futebol. Um bate boca ou agressão no rapaz do bar pode render punição, por exemplo.

No caso específico do Ba-Vi, o procedimento pode ganhar ajustes logísticos. Em jogos comuns do campeonato, o torcedor cumpre a apresentação apenas quando seu time entra em campo. Já nos clássicos, a operação exige mais cuidado. Para evitar encontros entre integrantes de torcidas rivais durante o deslocamento, a Justiça pode determinar horários diferentes de apresentação para cada grupo. Em alguns casos, um grupo chega ao batalhão quatro horas antes da partida, enquanto o outro se apresenta duas horas antes. A diferença nos horários também se estende à saída, justamente para evitar qualquer contato entre torcedores rivais.

Para o clássico deste sábado, a expectativa inicial é que cerca de 35 torcedores compareçam ao batalhão para cumprir a medida, número inferior ao total de pessoas com restrição ativa no estado. Isso acontece porque nem todos os torcedores foram formalmente notificados ainda ou já estão em fases diferentes de cumprimento da punição. À medida que novas notificações são feitas, o contingente tende a aumentar nos jogos seguintes.

O histórico mostra que esses números podem crescer rapidamente. Em determinado momento recente, por exemplo, mais de 90 integrantes de uma mesma torcida organizada chegaram a cumprir simultaneamente a medida de apresentação obrigatória. Todos foram notificados e compareceram ao batalhão durante o período determinado pela Justiça.

Uma vez dentro do BEPE, o ambiente é rigidamente controlado. O primeiro passo é a revista pessoal, realizada por policiais militares para garantir que ninguém entre com objetos que possam servir como arma. Depois da verificação, os torcedores são conduzidos a um auditório onde permanecem sentados durante todo o período de cumprimento.

Os celulares podem permanecer com os torcedores, mas o uso é extremamente restrito. Ninguém pode acessar redes sociais, assistir ao jogo ou utilizar aplicativos livremente, como já frisamos. Caso o aparelho toque, o torcedor só pode atender com autorização do policial responsável. Se precisar fazer alguma ligação para familiares, por exemplo, a chamada também depende de permissão. Até mesmo idas ao banheiro são acompanhadas por policiais.

“Nos tornamos, aqui na Bahia, referências pois observamos que não adianta apenas o castigo, o lado rigoroso da punição. Tem que obedecer a determinação, mas também podemos tirar proveito disso, buscando a educação em direitos. A conscientização. Por isso colocamos filmes, documentários e depois conversamos sobre violência nos estádios. Tem rendido bons frutos, pois temos um retorno positivo”, garante o subtenente Roma, Chefe da corregedoria e ouvidoria setorial do Bepe.

A lógica por trás da estratégia é dupla. Por um lado, a punição busca afastar torcedores problemáticos do ambiente dos jogos e reduzir a possibilidade de confrontos. Por outro, tenta transformar o período de cumprimento em uma oportunidade de reflexão sobre o comportamento dentro do futebol.

Há ainda situações em que o episódio extrapola o universo da legislação esportiva e passa a ser tratado diretamente pela esfera penal comum. Quando há agressões graves ou tentativa de homicídio, por exemplo, o caso deixa de ser enquadrado como infração relacionada ao espetáculo esportivo e passa a ser investigado como crime comum. Nesses casos, a punição pode envolver prisão preventiva e julgamento em instâncias mais severas, sem relação com as medidas alternativas aplicadas a torcedores envolvidos em tumultos.

Enquanto milhares de torcedores se dirigem ao estádio para acompanhar o clássico, uma pequena parcela passa a noite em silêncio dentro de um auditório policial. O contraste ajuda a ilustrar a mensagem que as autoridades querem transmitir: quem transforma o futebol em violência pode até continuar torcendo, mas por um tempo terá que fazer isso longe das arquibancadas.