Fraude bilionária no INSS envolve Bahia e reacende crise política no governo Lula

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu de forma célere para tentar conter a crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Demissões foram feitas e o pagamento aos beneficiários prejudicados pela fraude foi determinado. Ainda assim, o escândalo segue assombrando a gestão petista.

Nesta semana, o caso voltou ao centro do desgaste político com a prisão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.

Stefanutto assumiu o comando da autarquia em julho de 2023, já no governo Lula, e foi demitido após a operação que apura descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Segundo as investigações, o esquema fraudulento desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

A Polícia Federal apura a participação de 11 associações no esquema. A principal beneficiada, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilhões em descontos desde 2016. Mesmo após alertas formais da CGU, o INSS manteve os repasses, aponta relatório enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

A Contag já tem um histórico de controvérsias. Em reportagem da Folha de S.Paulo de 1998, o então presidente da entidade, Manoel dos Santos, defendia o aumento de invasões de terra para acelerar a reforma agrária. À época, declarou voto em Lula, então pré-candidato do PT, mas negou uso político da confederação.

Na Bahia, um braço da entidade também entrou no radar da CPMI. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA) repassou ao menos R$ 2,7 milhões a ex-assessores de políticos do PCdoB.

Os valores correspondem ao total repassado a 21 beneficiários entre 2021 e 2022 e novamente entre 2024 e 2025. A Fetag-BA, que reúne cerca de 400 sindicatos no estado, funciona como uma ramificação da Contag, alimentada pelos descontos associativos: 75% ficam com os sindicatos e 20% com as federações.

Integrantes da CPMI suspeitam que as movimentações financeiras da Fetag-BA possam ter sido usadas como “financiamento indireto” de campanhas eleitorais, já que ocorreram em períodos próximos às eleições de 2022 e 2024 e beneficiaram pessoas com atuação política.

A prisão de Stefanutto foi pedida com base em indícios de que ele tentou interferir na coleta de provas e na substituição de servidores que colaboravam com as investigações. Emails e registros obtidos pela PF indicam que ele questionou o bloqueio das associações sob o argumento de que isso poderia “paralisar a folha de pagamentos”.

Diante do novo desgaste, o governo Lula passou a tentar vincular o escândalo também à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A estratégia do Planalto é dividir o ônus político e explorar acusações contra o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, que foi alvo de busca e apreensão na quinta-feira e agora usa tornozeleira eletrônica.

*Com informações das agências