Fux não é bobo, trocou derrotas por 4 a 1 por chance de vencer por 3 a 2

O ministro Luiz Fux conhece muito bem a dinâmica da Justiça brasileira. O profissional do Direito está na magistratura desde 1982. Dá expediente em cortes superiores desde 2001, quando ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Está no Supremo Tribunal Federal desde 2011, indicado por Dilma Rousseff. Alguém com este currículo sabe identificar quando a maré virou.

Na última semana, o ministro, que foi voto vencido no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu para revisar gramaticalmente a decisão com mais de 400 páginas. Não se sabe ao certo o que ele mudou. Especula-se que ele queria protelar a publicação do acórdão, necessário para a contagem de prazos processuais. Nesta semana, Fux aproveitou a vaga deixada pelo ministro aposentado Roberto Barroso, aposentado, para mudar de turma.

Quarta-feira (dia 22), o presidente do Supremo, Edson Fachin, autorizou a ida dele para a Segunda Turma.

Há quem pense que Fux escolheu mudar porque estava sem clima na Primeira Turma do Supremo após divergir dos votos do relator do processo sobre a trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, e dos outros três colegas. Pode ser, mas o clima não parece a melhor explicação.

E se Fux olhou para o desenho do Supremo e percebeu que continuaria a perder por 4 a 1, já que a Primeira Turma segue com os processos relacionados ao 8 de janeiro, e viu a possibilidade de formar uma trinca vencedora na Segunda Turma? Tudo bem que lá está um dos grandes desafetos de Fux, o ministro Gilmar Mendes, mas também estão Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro e com um perfil conservador. É trocar uma derrota certa por 4 a 1 pela chance de vencer por 3 a 2.

Embora ainda não se saiba exatamente o que vai acontecer, o ministro tem a possibilidade de levar consigo para a Segunda Turma um recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro contra a inelegibilidade dele decretada pela Justiça Eleitoral em 2023. Caberá a Fachin definir o que vai acontecer. Pode continuar com Fux, mas também ser designado para outro ministro da Primeira Turma.

Outra dúvida diz respeito aos casos da operação Lava Jato, que eram relatados por Fachin, antes dele assumir a presidência, e foram transferidos para Barroso. Ficam com Fux? Entre os processos, há investigações contra o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o empresário Joesley Batista.

E qual será o Fux que votará, o que defendeu a efetividade penal, controle rigoroso e valorização da punição rápida, no caso da prisão em segunda instância, ou o protetor das garantias processuais que surgiu nos casos do 8 de janeiro?

Conversa para boi dormir

Tem horas que os políticos parecem pensar que a população é boba. Veja o que disse o presidente Lula nesta sexta-feira (dia 24) sobre a possível produção de petróleo na margem equatorial, na região amazônica: “Pegamos autorização apenas para pesquisa na Margem Equatorial, e entre pesquisar e tirar petróleo leva muito tempo. Será necessária nova licença para qualquer outra etapa”. Alguém tem dúvidas de que as pesquisas irão indicar a viabilidade? A bacia brasileira está ao lado da Guiana, que está produzindo um mundarel de óleo e gás na mesma região. Ali pertinho está Essequibo, que o venezuelano Nicolás Maduro sonha em anexar justamente para abocanhar as enormes reservas petrolíferas. Petróleo, a margem equatorial provavelmente tem e as pesquisas em algum momento irão confirmar isso. Resta saber o que o Brasil fará com esse recurso. E o presidente só está tentando deixar essa resposta para mais adiante.

Os números

A equação política da questão envolvendo a produção de petróleo é complexa. Uma pesquisa do Datafolha indica que 61% da população é contrária à produção de petróleo na Foz do Amazonas. Entre jovens até 24 anos, a rejeição atinge 73% da população. Sobre o assunto, a Petrobras afirma que a perfuração autorizada fica a 160 quilômetros (km) da costa e a 500 km do rio. Mas os números que irão definir este assunto são certamente outros. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) na região. Hoje, as reservas provadas da Petrobras são de 11,4 bilhões de boe.

Ninguém teve culpa?

Na última terça-feira (dia 21), a Justiça do Rio absolveu os últimos sete réus no processo sobre o incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, em fevereiro de 2019. Dez adolescentes entre 14 e 16 que sonhavam em viver do futebol foram mortos queimados e outros três ficaram feridos. O Ministério Público tinha pedido a condenação de 11 pessoas, mas parece que ninguém teve culpa. Ainda cabem recursos.

Sarkozy em cana

Parece que o Brasil fez escola na França. O ex-presidente Nicolas Sarkozy foi preso esta semana e se tornou o segundo ex-líder francês a ser preso desde a Segunda Guerra. Por aqui ex-presidente preso já deixou de ser novidade. Desde a redemocratização, só Itamar, FHC e Dilma escaparam de passar um tempo em cana. Sarkozy está na penitenciária de La Santé numa ala separada, com dois agentes especiais reforçando a sua segurança.

meme da semana

A frente fria que tomou conta de Salvador durante toda a semana foi também o principal assunto para os criadores de memes. Teve de tudo, desde alerta sobre banhos ao tradicional Pelourinho congelado. Mas o Elevador Lacerda debaixo de neve foi imbatível

(Viu algum meme interessante e quer mandar para a gente? Encaminha para donaldson.gomes@redebahia.com.br)

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