Alba aprova Orçamento de 2026 e indicados do governo da Bahia ao Tribunal de Contas

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em primeiro e segundo turnos, o Orçamento do Estado para 2026 durante sessão realizada na noite desta segunda-feira (22). A proposta, que estima receitas e despesas em R$ 77,4 bilhões, foi aprovada com votos contrários da bancada de oposição.

A votação do orçamento integrou um pacote de 98 proposições analisadas na última sessão legislativa do ano. Com isso, a Casa encerra 2025 com cerca de 1.570 matérias aprovadas, entre projetos de lei, projetos de resolução, decretos legislativos e iniciativas encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, além de proposições parlamentares.

Durante a sessão, a presidente da Alba, deputada Ivana Bastos, afirmou que “o ano começou difícil, mas a gente termina com a sensação de dever cumprido”, ao comentar o encerramento dos trabalhos legislativos.

Também foram aprovadas mensagens encaminhadas pelo governador Jerônimo Rodrigues que indicam os deputados federais Josias Gomes e Otto Alencar Filho para cargos de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, os parlamentares deram aval a um projeto de lei complementar do Executivo que altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entre as proposições de autoria parlamentar aprovadas na sessão estão 44 projetos de lei que concedem título de Utilidade Pública a entidades. Outros 26 projetos tratam da denominação de rodovias, do reconhecimento de patrimônios culturais, da regulamentação de atividades e de outras iniciativas. Já 24 projetos de resolução concedem títulos de cidadania baiana e a Comenda 2 de Julho.