Após mais de um mês, servidores do Judiciário baiano encerram greve

Chegou ao fim na terça-feira (16)  a greve dos servidores do Judiciário da Bahia. A paralisação, iniciada em 6 de maio, foi encerrada após a assinatura de um acordo entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e as entidades representativas da categoria, como o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj).

A decisão pelo encerramento foi tomada durante assembleia híbrida convocada pelo Sintaj, realizada de forma presencial e on-line. A categoria também aprovou o retorno ao estado de greve, como forma de manter a mobilização ativa até que todas as propostas acordadas sejam efetivamente cumpridas.

A greve foi motivada principalmente pela defasagem salarial acumulada nos últimos anos. Segundo o sindicato, os vencimentos dos servidores registram perda de 62% em relação à inflação da última década. A principal reivindicação do movimento era a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que, segundo o Sintaj, não pôde avançar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o que levou à construção de uma proposta alternativa com o TJ-BA.

Entre os pontos firmados no acordo estão o aumento de 50% no auxílio-saúde para servidores com mais de 50 anos ou com doenças graves, conforme a Resolução 500 do CNJ, além da concessão de auxílio-creche. Também ficou definido um plano para compensação das faltas registradas durante a greve deste ano e do movimento de 2010, além da incorporação de um reajuste de R\$ 700 na GEE/VPE/VPI, com retroatividade a janeiro, condicionado à suplementação orçamentária do governo estadual. Caso essa suplementação não ocorra, o valor retroativo será contado a partir de maio.

Outra medida acordada é a criação de um grupo de trabalho paritário, com representantes do TJ-BA e das entidades sindicais, para discutir a elaboração de um novo plano de cargos e outras pautas de interesse dos servidores.

De acordo com o TJ-BA, o acordo é fruto de diversas reuniões conduzidas pelo comitê de tratativas da greve, instituído pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Em nota, o tribunal reafirmou seu compromisso com a prestação de serviços de qualidade à sociedade e o cumprimento de sua missão institucional.

O Sintaj destacou que, embora a greve tenha sido suspensa, as reivindicações da categoria seguem em pauta. “Não conseguimos tudo aquilo que queríamos, mas conseguimos tudo aquilo que era possível neste momento”, afirmou o coordenador-geral do sindicato, Antonio Jair.