Bahia lidera ranking nacional de impunidade na investigação de crimes

O Brasil vive a expectativa para a revelação do assassino de Odete Roitman. Na dramaturgia, o público saberá a resposta nesta sexta-feira (17), quando encerra a novela Vale Tudo. No entanto, se a novela se passasse na Bahia, o capítulo final provavelmente não terminaria com a descoberta do culpado.

Essa afirmação tem como base a pesquisa Onde Mora a Impunidade, realizada pelo Instituto Sou da Paz, que aponta que apenas 13% dos homicídios dolosos cometidos na Bahia em 2023 foram esclarecidos, sendo o menor do país entre os estados que forneceram informações para o levantamento. Naquele ano, 4.461 crimes contra a vida foram registrados em território baiano, com 572 mortes esclarecidas.

A metodologia considera crimes esclarecidos, aqueles em que ao menos um dos autores é denunciado em até dois anos após o caso. Os dados têm como base as ocorrências de homicídio doloso denunciados criminalmente e foram fornecidos pelo Ministério Público ou Tribunais de Justiça de cada unidade federativa. Dez estados foram desconsiderados por fornecerem informações incompletas.

“Cerca de dois terços dos crimes são denunciados no mesmo ano. Uma atuação rápida das equipes de investigação, desde o isolamento até a perícia, é fundamental para que se consiga bons elementos de prova. Essa celeridade garante que o processo siga de uma forma mais robusta até uma efetiva condenação”, explica a coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, Beatriz Graeff.

Os dados da Bahia foram fornecidos pelo Ministério Público (MPBA) e mantêm a média dos anos anteriores. Dos crimes registrados no estado em 2023, 11% foram esclarecidos no mesmo ano, enquanto apenas 2% tiveram resolução no ano passado. Apesar de solicitado, o órgão não informou idade, raça ou sexo das vítimas.

A medição no estado começou em 2017 com o estado registrando 20% de esclarecimento e alcançando o maior índice em 2019, com 24%. O número caiu pela metade em 2020, variando entre 12% e 15% nos anos seguintes.

“A Bahia sempre esteve entre os piores desempenhos do país. É importante considerar que o estado vive uma situação já consolidada de disputa de facções criminosas, mantendo a taxa de homicídios sempre muito alta. Isso faz com que a estrutura do estado esteja sempre defasada e correndo atrás de um volume grande de mortes para investigar”, continua Beatriz.

Para Dudu Ribeiro, integrante da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia, alguns fatores explicam essa dinâmica da baixa resolução de crimes contra a vida: “Uma é a desproporção que a política de segurança pública dá aos seus esforços e, portanto, financiamento e recursos que é focado na repressão, o que tem comprometido a investigação”. 

No Brasil, a taxa de resolução chega a 36%. Os estados com os melhores índices são o Distrito Federal, com 96% e Rondônia, com 92%. Apesar da pesquisa não fazer a análise qualitativa das políticas públicas, a coordenadora afirma que o contexto criminal em cada estado pode ajudar a explicar o porquê dos números.

“O Distrito Federal tem como característica o fato de ter polícias muito bem estruturadas, muitos recursos, bons salários, concursos regulares e isso tem impacto nos resultados. Sobre Rondônia, é importante olhar esse dado com cuidado, porque houve um salto muito grande no indicador e isso pode estar relacionado a um possível represamento de processos nos anteriores, ou a uma questão na coleta de dados no Ministério Público”, explica.

Para Beatriz, a solução envolve a criação de um único indicador por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública que consolide os dados sobre a elucidação de crimes no Brasil. Ela lembra que uma das motivações para o surgimento da pesquisa do Instituto Sou da Paz foi a falta desse tipo de informação por fontes oficiais.

“Essa produção de dados padronizados possibilitaria que os estados realizem o acompanhamento anual dessa situação e fixaria o esclarecimento de crimes como uma prioridade de política pública. Se você não consegue medir o caminho para o qual está direcionada a efetividade da sua ação, não é possível identificar o que está dando certo e onde é possível melhorar”, finaliza.

O MPBA afirmou, em nota, que “vem intensificando o controle e o monitoramento dos prazos e da qualidade dos inquéritos conduzidos pela Polícia Civil (PC)”. Entre as ações estão o desenvolvimento de protocolos de investigação de homicídios com foco no aprimoramento das técnicas de investigação, na padronização de procedimentos e na priorização de casos em que as vítimas estejam em situação de maior vulnerabilidade.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também foi procurada e informou que cerca de 1.800 novos delegados, escrivães, investigadores e peritos foram contratados desde o início de 2023. Segundo o órgão, as contratações têm o objetivo de qualificar as investigações e garantir uma maior rapidez nos trabalhos de elucidação de crimes.

Outras medidas informadas são a adoção da política de Policiamento Orientado Pela Inteligência (POI), com forças estaduais e federais atuando em conjunto contra grupos envolvidos em mortes violentas, além de investimentos em modernização e interiorização de equipamentos.

“Por fim, a SSP salienta que planeja novos concursos para a Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica (DPT), além da aquisição de novas ferramentas de investigação”, finaliza o órgão.